Após botar tornozeleira, Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento?

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou por operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (18), cumprindo mandados de busca autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Além disso, foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica e teve várias medidas cautelares adicionais impostas.

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Com a ação, muitas pessoas ficaram ainda confusas sobre o que a aplicação das medidas significa e se elas podem representar a prisão do ex-presidente a qualquer momento. A resposta é: depende.

Medidas

Entre as medidas impostas a Jair Bolsonaro, estão as seguintes:

• Tornozeleira eletrônica 24 h para monitoramento.
• Recolhimento domiciliar das 19h às 6h e durante os fins de semana.
• Proibição de usar redes sociais, contatar investigados (incluindo o filho Eduardo), autoridades estrangeiras e frequentar embaixadas e consulados.
• Busca e apreensão nos domicílios do ex-presidente e no escritório do PL, com apreensão de cerca de R$ 8 mil, US$ 14 mil e um pen drive.

Em caso de descumprimento, ele pode ser preso preventivamente. Entretanto, é importante ressaltar que o uso da tornozeleira eletrônica não significa prisão domiciliar, mas é "um recurso para evitar necessidade urgente e indeclinável para evitar a fuga do réu", como apontado na decisão de Moraes.

Da mesma forma, o descumprimento das medidas pode resultar na prisão preventiva do ex-presidente. Especialistas jurídicos e fontes da Justiça Criminal apontam que, com o caso avançando, a decretação da prisão preventiva é possível a qualquer momento.

Bolsonaro contesta

Após colocar a tornozeleira no superintendente da PF, Bolsonaro declarou que a medida representa uma "suprema humilhação", reforçando que não pretende fugir do país nem buscar abrigo em embaixadas, ressaltando que já não tentaria sair do Brasil novamente.

Contexto geopolítico

A operação ocorre também no contexto de forte pressão internacional: o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. O próprio Jair Bolsonaro e familiares afirmam que a ação é retaliação às ações contra Bolsonaro — medida que a Justiça brasileira enxergou como uma tentativa de interferência e possível chantagem econômica