plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 25°
cotação atual R$


home
BANCO CENTRAL

Regras para Vale-alimentação mudam em março; entenda

O Banco Central deixará de regular os cartões de auxílio-alimentação, o que pode tornar as regras menos rígidas para o setor.

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Regras para Vale-alimentação mudam em março; entenda camera Mudança na regulamentação dos cartões de vale-alimentação começa a valer a partir de 1º de março. | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os cartões de auxílio-alimentação deixarão de ser regulamentados pelo Banco Central a partir de 1º de março. Com a mudança, as empresas que oferecem o serviço de pagamento passarão a ter regras mais leves. A resolução foi publicada pela autoridade monetária nesta quarta-feira (25).

Ao retirar a regulação desses instrumentos da alçada do BC, regras como requerimento de capital e limite de tarifa de intercâmbio de cartões deixam de ser exigidas das empresas que oferecem o meio de pagamento do auxílio-alimentação.

LEIA TAMBÉM:

INSS passará a ser o responsável pela prova de vida

Lista de credores da Americanas tem quase 8 mil nomes

A exclusão dos cartões de auxílio-alimentação do SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro) levou em conta critérios estabelecidos por uma lei aprovada em 2022 e um decreto de 2021, que "equalizaram as condições para a prestação do serviço de pagamentos".

Há o entendimento de que o afrouxamento da regulamentação pode levar ao aumento da competitividade do setor, com oferta de novos produtos e redução de custos.

Para o trabalhador que recebe o auxílio-alimentação, não há impacto imediato com mudança regulatória.

"Essa medida busca dar tratamento isonômico aos serviços de pagamentos destinados à utilização do auxílio alimentação pelo trabalhador -independentemente de ser oferecido por meio de programas como o Programa de Auxílio ao Trabalhador (PAT) ou não", afirma a autarquia.

O BC diz esperar que o conjunto de medidas contribua para a existência de um ecossistema "equilibrado, mais competitivo e eficiente" na oferta desse serviço de pagamentos.

Segundo a autoridade monetária, "melhoram as condições para a expansão do universo de empresas que oferecem esse serviço e o desenvolvimento de novos modelos de negócios, beneficiando tanto os estabelecimentos comerciais que aceitam esse meio de pagamento, quanto os trabalhadores".

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Brasil

    Leia mais notícias de Notícias Brasil. Clique aqui!

    Últimas Notícias