Por manobra da oposição, PEC do fim da escala 6×1 é adiada no Senado

A votação da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho, foi adiada no Senado. A proposta não chegou ao plenário nesta quarta-feira (02/09) após a oposição esvaziar a sessão e o governo constatar que não havia segurança sobre o número de votos necessários para aprovar o texto.

Com o impasse, a tendência é que a proposta seja analisada somente depois do primeiro turno das eleições, previsto para outubro. A estratégia da oposição reduziu a presença de senadores no plenário e dificultou a formação do quórum necessário para uma eventual votação.

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Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, houve uma “ação coordenada” da oposição, com participação de Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, que teria contribuído para o esvaziamento do plenário. Randolfe afirmou que o movimento foi bem-sucedido e avaliou que a oposição é contrária ao fim da escala 6×1.

Nesta semana, a PEC já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa passar pelo plenário em dois turnos. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários ao menos 49 dos 81 votos para aprovação.

Na CCJ, Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Jaime Bagattoli votaram contra o texto. Contudo, a aprovação ocorreu mesmo assim, de forma simbólica. No plenário, o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou o número insuficiente diante da possibilidade de ausências.

Contudo, diante da falta de segurança sobre o resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria questionado os governistas, o que levou com que a proposta fosse retirada da votação para evitar uma possível derrota. Anteriomente, a CCJ havia aprovado um calendário especial para acelerar a tramitação, mas a inclusão da PEC na pauta ainda depende de decisão de Alcolumbre.

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O que diz a PEC do fim da escala 6x1??

A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. Ainda segundo o texto, a mudança seria implantada em uma transição de 14 meses.

Crítico da PEC, Rogério Marinho apresentou uma alternativa que mantém a escala 6×1 e o limite de 44 horas semanais, mas permite a negociação direta entre trabalhadores e empregadores sobre a jornada, com remuneração baseada nas horas trabalhadas.