Concilia Belém: TJPA leva serviços jurídicos grátis a bairros da capital

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) realiza, entre os dias 20 e 23 de julho, a ação "Concilia Belém" nos bairros da Pratinha e Terra Firme, além do Distrito de Icoaraci, da capital paraense.

A iniciativa oferece, de forma gratuita, serviços jurídicos, sociais e de cidadania à população. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, com o objetivo de aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos e fomentar a resolução consensual de conflitos.

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A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante.

A população poderá resolver diversas questões jurídicas diretamente nos locais de atendimento. Entre os serviços disponíveis, estão:

• Divórcio consensual;
• Pensão alimentícia;
• Disputas de guarda;
• Regulamentação de visitas;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Conflitos de vizinhança;
• Relações de consumo
• Cobrança de dívidas;
• Acordos em processos judiciais;
• Retificação de registro civil;
• Curatela.

Além disso, a equipe também oferece orientações sobre outros temas jurídicos e de cidadania.

Serviços de parceiros complementam a programação

A ação conta com a participação de instituições parceiras, que ampliam o leque de serviços disponíveis. Assim, a população também terá acesso a emissão de RG, segunda via de certidões, vacinação e consultas médicas.

Também estará disponível o cadastro no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Além disso, a Equatorial Energia participa com negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades de educação ambiental.

Magistrados conduzem os trabalhos

O juiz Acrisio Tajra de Figueiredo coordena os atendimentos nos dias 20 e 21 de julho. Já nos dias 22 e 23, a responsabilidade fica com a juíza Edna Maria de Moura Palha.

A desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento lidera o Nupemec e encabeça toda a iniciativa. A ação também conta com parceria da Prefeitura Municipal de Belém.

Programação e locais de atendimento

Confira os locais definidos para cada dia da ação:

• 20/7 — Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, Passagem Profeta Isaías, nº 216, Pratinha;
• 21/7 — Escola Municipal Maria Stellina Valmont, Passagem Vitória, nº 423, Terra Firme;
• 22/7 — Igreja Assembleia de Deus, rua Manoel Barata, Icoaraci;
• 23/7 — Igreja Assembleia de Deus, rodovia Augusto Montenegro, Icoaraci.

Todos os atendimentos são gratuitos e não é necessário ter processo em andamento para participar.