Duas mulheres são presas por estupro de vulnerável em Oeiras do Pará

O crime de estupro de vulnerável é um dos mais graves previstos na legislação penal brasileira. Ele está definido no Código Penal, no artigo 217-A, e ocorre quando há qualquer ato sexual com uma pessoa considerada vulnerável, principalmente menores de 14 anos, pessoas com deficiência mental ou indivíduos que, por qualquer motivo, não conseguem oferecer consentimento válido.

A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Oeiras do Pará, deflagrou a operação “Igarapé Protegido" para dar cumprimento a mandados de prisão contra pessoas envolvidas em crime de estupro de vulnerável, coação no curso do processo e omissão relevante.

As prisões ocorreram na quinta-feira (30), com apoio da equipe da Sala Lilás e da Polícia Militar de Oeiras do Pará, bem como da Delegacia de Curralinho. Duas mulheres são suspeitas de submeter uma criança de oito anos de idade a constrangimento e interrogatório violento para acobertar abusos sexuais.

“A operação ‘Igarapé Protegido’ foi deflagrada para que pudéssemos cumprir três mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão para combater crimes contra a dignidade sexual de vulneráveis. Duas mulheres teriam coagido e constrangido a vítima para acobertar os abusos sexuais sofridos pela criança, motivo pelo qual foi possível aplicar a Lei Henry Borel - Lei nº 14.344/2022, devido à gravidade da coação no ambiente doméstico”, explicou o delegado Caio Versiani, titular da Delegacia de Oeiras do Pará e responsável pela investigação.

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Curralinho

Durante as investigações, os policiais ainda prenderam um homem, na cidade de Curralinho, que possuía mandado de prisão em aberto por crime contra vulnerável e descumprimento de medida protetiva.

Aparelhos celulares foram apreendidos e serão periciados. A operação reforça o combate a crimes desta natureza na região. As mulheres presas em Oeiras do Pará e o homem preso em Curralinho foram submetidos a exame de corpo de delito e tiveram suas prisões comunicadas ao Poder Judiciário. Todos os custodiados aguardam transferência para o sistema prisional.

Denúncia

“As nossas diligências continuam através da escuta especializada das vítimas na Sala Lilás, solicitação de perícias e ações investigativas. Qualquer informação que possa ajudar a Polícia pode ser repassada de forma anônima e gratuita através do Disque-Denúncia, no número 181, ou através do Serviço de Inteligência Artificial Anônima “Iara”, pelo WhatsApp (91) 3210-0181”, concluiu o delegado.