Gestores de Ananindeua podem responder por irregularidades apontadas pelo Denasus

Gestores da Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua (Sesau) e da Prefeitura de Ananindeua podem responder nas esferas civil, administrativa e criminal caso as irregularidades apontadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) sejam confirmadas e formalizadas em um relatório final definitivo.

O órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, identificou problemas nas condições de funcionamento de unidades de saúde do município, na Região Metropolitana de Belém, no Pará. Entre as constatações estão a falta de insumos básicos de higienização e a existência de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ociosos, mesmo com pacientes em estado grave aguardando internação.

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Diante dos problemas identificados, o Denasus instaurou uma auditoria para aprofundar a apuração e verificar possíveis responsabilidades relacionadas à gestão dos serviços e dos recursos públicos destinados à saúde.

A inspeção foi realizada no dia 5 de agosto e teve como objetivo verificar diretamente as condições de infraestrutura, biossegurança, controle de infecção, fluxo de atendimento e regulação de pacientes críticos.

Foram avaliados o Hospital Municipal de Ananindeua e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas Icuí Daniel Berg, que integram a rede pública municipal.

Segundo os apontamentos do Denasus, foram encontrados leitos de UTI em condições de funcionamento, mas que permaneciam sem utilização, apesar da existência de pacientes graves aguardando por uma vaga.

A situação também envolve pacientes que, conforme os registros apresentados, estavam havia mais de um mês em macas de pronto atendimento à espera de transferência para leitos de terapia intensiva.

No pronto-socorro, a estrutura física foi considerada insuficiente. A fiscalização também identificou carência de materiais essenciais para a higienização, como sabonete e álcool 70%, itens importantes para os procedimentos de biossegurança e prevenção de infecções.

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Denasus cobra providências imediatas

As conclusões da inspeção foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua no dia 31 de agosto.

Além de instaurar a auditoria, o departamento solicitou à Sesau e às direções técnicas das unidades avaliadas a adoção imediata de medidas para corrigir os problemas identificados.

As providências solicitadas envolvem melhorias na infraestrutura, regularização do abastecimento de insumos e ajustes no fluxo de regulação de pacientes, especialmente daqueles que necessitam de atendimento intensivo.

A auditoria também deverá aprofundar a análise sobre a utilização dos recursos federais destinados à saúde, considerando a existência de leitos de UTI ociosos durante o período em que pacientes graves aguardavam internação.

Apuração inclui recursos públicos e regulação de leitos

O trabalho do Denasus está dividido em três frentes principais: a primeira é a apuração da aplicação dos recursos federais repassados ao município, diante da ociosidade dos leitos identificada durante a fiscalização.

A segunda envolve a investigação da governança da regulação municipal de leitos, sistema responsável por organizar o encaminhamento de pacientes para unidades com capacidade de atendimento.

Já a terceira frente busca verificar possíveis responsabilidades relacionadas às divergências entre as informações declaradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e as condições efetivamente encontradas nas unidades fiscalizadas.

A conclusão da auditoria poderá esclarecer as causas dos problemas, a eventual existência de falhas na gestão e as responsabilidades dos agentes públicos envolvidos.

Gestores podem responder por irregularidades

Caso as irregularidades sejam confirmadas e formalizadas em um relatório final definitivo, os gestores públicos da Sesau e da Prefeitura de Ananindeua poderão ser responsabilizados nas esferas civil, administrativa e criminal, conforme a natureza das condutas identificadas e os resultados da apuração.

Até a conclusão dos trabalhos, os apontamentos do Denasus integram uma investigação em andamento e não representam, por si só, uma condenação dos gestores.

O DOL tentou contato com a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua para obter um posicionamento sobre as irregularidades apontadas pelo Denasus e as providências adotadas para solucionar os problemas.

Até a publicação desta matéria, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria.