Com autoridades do TCU e STF, XII Fórum TCE-PA começa nesta quinta-feira, 18

Em um cenário cada vez mais marcado pela necessidade de eficiência na administração pública e pelo fortalecimento dos mecanismos de fiscalização do Estado, Belém volta a ser palco de um dos principais encontros institucionais do país. É no vai e vem de autoridades, especialistas e gestores que o debate sobre o futuro das políticas públicas ganha corpo e direção, desta vez no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, que recebe o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados.

Realizado nestas quinta (18) e sexta-feira (19), o evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) reúne ministros, conselheiros, prefeitos, gestores públicos e especialistas para discutir caminhos voltados ao aprimoramento da governança pública. O fórum se consolida como um espaço de integração, capacitação e troca de experiências entre instituições e jurisdicionados.

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TEMA CENTRAL E PROPÓSITO DO FÓRUM

Nesta 12ª edição, o tema "O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar" sintetiza a proposta do encontro. A programação reforça a ideia de aproximar instituições, orientar práticas de gestão e promover transformações por meio do diálogo e do compartilhamento de conhecimento.

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A coordenação do evento está sob responsabilidade do conselheiro e vice-presidente do TCE-PA, Luís Cunha.

AUTORIDADE NACIONAIS E ESTADUAIS PRESENTES

Entre os participantes confirmados estão nomes de destaque do cenário jurídico e administrativo nacional, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e presidente da Corte, Vital do Rêgo, o ministro do TCU Antônio Anastasia, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, além do ex-ministro das Cidades Jader Barbalho Filho. Também participam conselheiros, procuradores, secretários estaduais, prefeitos e especialistas em gestão pública.

EIXOS DE DISCUSSÃO: CLIMA, INFÂNCIA E TRANSPARÊNCIA

Os debates do fórum abrangem temas estratégicos para o Estado do Pará e para o país, como governança climática e os impactos da COP30, políticas estruturantes de desenvolvimento, ações voltadas à primeira infância, além de áreas essenciais como saúde e educação.

Também integram a programação o fortalecimento do controle interno preventivo, o projeto Consciência Cidadã e a transparência como pilar da democracia.

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E INOVAÇÃO DIGITAL

Durante o evento, o público poderá participar da consulta pública do "PAF Cidadão", iniciativa que, pelo segundo ano consecutivo, contribui para a elaboração do Plano Anual de Fiscalização do TCE-PA com base em sugestões da sociedade.

Outro destaque será o lançamento da Central de Atendimento e da assistente virtual "EVA", no dia 19, às 9h30. O nome homenageia a primeira presidente mulher do Tribunal, Eva Andersen Pinheiro.

PROGRAMAÇÃO DO PRIMEIRO DIA (18/06)

• A abertura oficial ocorre às 9h. Às 10h, o painel sobre fortalecimento da gestão e mitigação de riscos no Pará será mediado pelo conselheiro e presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, com participações de Jader Barbalho Filho e de Vital do Rêgo.
• Às 11h30, o ministro do TCU Antônio Anastasia ministra palestra sobre controle interno e prevenção de falhas.
• À tarde, às 14h, o painel sobre políticas públicas para a primeira infância reúne representantes das áreas de educação e saúde, com mediação de Luís Cunha.
• Às 15h30, outro painel discute o planejamento e a execução de políticas públicas, com participação de gestores estaduais, municipais e do Ministério Público de Contas.
• Encerrando o dia, às 17h, ocorre palestra sobre agenda climática pós-COP30, com foco em desafios ambientais e políticas sustentáveis.

PROGRAMAÇÃO DO SEGUNDO DIA (19/06)

• A programação inicia às 8h30 com palestra sobre ética e governança no controle externo, ministrada pelo professor da UFPA, Victor Sales.
• Às 10h, a conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes apresenta palestra sobre cidadania e controle externo.
• Na sequência, o procurador-geral do MPC-PA, Stanley Botti, aborda a geração de valor público e a relação entre gestão e interesse social.
• Às 11h20, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes Lima, discute o papel contemporâneo do controle externo.
• O encerramento ocorre ao meio-dia, com palestra magna do ministro do STF, Flávio Dino, fechando o encontro com reflexões sobre governança e políticas públicas no país.