Edson Fachin encerra programa Justiça Itinerante no Marajó

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Edson Fachin, encerrou nesta sexta-feira (22), em Breves, município do Marajó, a 4ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Segundo dados parciais do CNJ, a iniciativa atendeu mais de 40 mil pessoas, oferecendo serviços que aproximaram o Judiciário e o Estado de comunidades historicamente afastadas do acesso à Justiça.

O repórter Marcos Onias, correspondente da RBA TV no Marajó, esteve no encerramento do projeto. O evento ocorreu na Escola Municipal Professor Estevão Gomes e contou com a presença de autoridades nacionais e locais. Ao longo da agenda, Fachin visitou a estrutura fluvial de atendimento médico, o sistema prisional do município e a escola, reforçando a importância de levar serviços públicos aos locais mais remotos.

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Durante o evento, Fachin destacou a importância de o Estado se aproximar da população, reforçando que a Justiça deve estar presente nos territórios mais distantes. “O Estado, de um modo geral, deve ir até onde os cidadãos e as cidadãs se encontram, e não o oposto”, afirmou. Ele também ressaltou os resultados sociais alcançados: atendimentos jurídicos, audiências de conciliação, ações ambientais, proteção à infância, combate à violência contra mulheres e emissão de documentos. “Quem aqui vem, volta transformado”, declarou.

No sistema prisional, o ministro participou da inauguração de uma nova sala de videoconferência no Centro de Custódia e Reinserção de Breves, que conecta unidades prisionais às Varas Criminais, permitindo audiências e visitas virtuais. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre TJPA, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Além disso, Fachin também acompanhou a inauguração de uma fábrica de blocos no centro penitenciário.

O evento contou ainda com a presença de desembargadores, juízes e conselheiros do CNJ, além de autoridades do Executivo e Legislativo local. Entre eles, a vice-presidente em exercício do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento; o ouvidor agrário do TJPA, desembargador José Antônio Ferreira Cavalcante; o juiz auxiliar do CNJ José Gomes de Araújo Filho; e o prefeito de Breves, Xarão Leão.

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Com cinco dias de atuação nos municípios de Breves, Melgaço e Portel, o projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal deixou um legado de cidadania, cooperação institucional e fortalecimento do vínculo entre Judiciário e sociedade.

O ministro Edson Fachin concluiu o discurso no evento citando o filósofo quilombola Antônio Bispo dos Santos, conhecido como Nego Bispo. “A confluência é uma força que rende, que aumenta, que amplia”, e reforçou seu compromisso com uma sociedade “verdadeiramente livre, justa e solidária”, disse.

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