Senador pede impeachment de ministro do STF em caso Master

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido de impeachment contra o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na representação, o parlamentar acusa o magistrado de crime de responsabilidade por sua atuação em processos que, segundo a denúncia, teriam interesse para o Banco Master.

A denúncia apresentada pelo senador menciona ainda mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. De acordo com a representação, o conteúdo levantaria questionamentos sobre a atuação de Nunes Marques em um processo envolvendo a Destilaria Alcídia.

Um dos episódios citados ocorreu em 2024. Em fevereiro daquele ano, o sistema do STF registrou o impedimento de Nunes Marques em um processo. No mês seguinte, porém, o registro foi retirado, sob a justificativa de que teria ocorrido um erro por parte da assessoria do gabinete.

Em 1º de outubro de 2024, o ministro participou do julgamento na Segunda Turma do STF e deu o voto de desempate em uma ação na qual o placar estava em 2 a 2. Segundo o andamento processual da Corte, o caso constava na pauta daquela sessão.

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Mensagens citadas na denúncia

A representação de Alessandro Vieira relaciona o julgamento a mensagens obtidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro. Conforme o documento, após a decisão, o então diretor jurídico do Banco Master teria enviado ao controlador uma mensagem comemorando o resultado e, na sequência, compartilhado o contato de Kevin de Carvalho Marques, filho de Nunes Marques.

Para o senador, o conteúdo das mensagens indicaria que o Banco Master tinha interesse no resultado do julgamento, embora a instituição não figurasse formalmente como parte no processo. Essa interpretação consta na denúncia apresentada por Vieira.

O pedido também faz referência à declaração de Nunes Marques durante sessão plenária, na qual o ministro teria afirmado que nunca havia julgado processo relacionado ao Banco Master. A representação de Vieira sustenta que os elementos citados no documento entram em conflito com essa afirmação.

O que pede o senador

Além do afastamento de Nunes Marques do cargo de ministro do STF, Alessandro Vieira solicita que, em caso de condenação por crime de responsabilidade, o magistrado seja declarado inabilitado por oito anos para exercer função pública. A punição está prevista na legislação que trata dos crimes de responsabilidade.

O pedido protocolado nesta quinta-feira ainda representa uma acusação apresentada pelo senador e não significa, por si só, que tenha havido condenação ou reconhecimento das irregularidades atribuídas ao ministro.