Cúpula do Clima coloca Belém no centro do mundo e antecipa grandes temas da COP 30

Belém é o grande palco diplomático para chefes de Estado, líderes de governo e ministros de todo o mundo entre 6 e 7 de novembro, dias reservados para a Cúpula do Clima, também conhecida como Cúpula dos Líderes. Convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o evento é encontro internacional de alto nível que representa um marco central no processo de mobilização e diálogo internacional sobre a agenda climática. O evento será realizado no Parque da Cidade, na capital paraense.

A Cúpula tem como objetivo discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima. Em termos de participação, o evento demonstra grande representatividade com 143 delegações confirmadas, das quais 57 delegações são chefiadas por líderes, entre chefes de estado e chefes de governo, e 39 por ministros, além de uma série de organizações internacionais.

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A Cúpula de Líderes ocorre estrategicamente alguns dias antes do início da 30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP30), a ser realizada de 10 a 21 de novembro, também em Belém. Essa antecipação aponta que os chefes de estado devem sinalizar os termos para os negociadores que permanecerão participarão da Conferência maior, a COP propriamente dita.

A realização em Belém, no coração da Amazônia brasileira, confere um simbolismo profundo ao evento, por estar na região essencial para o equilíbrio climático global. Trazer eventos dessa magnitude para a capital paraense reafirma a mensagem de compromisso do Brasil com o enfrentamento da crise climática.

O evento reforça o papel do Brasil como articulador e consolida a liderança brasileira na agenda ambiental internacional, sobretudo, a partir de exemplos. “Vamos alcançar desmatamento zero até 2030 mais uma vez caminhamos nessa direção que foi a redução de 11,8% do desmatamento da Amazônia, comparando com 2024 e de 11% também no Cerrado em relação ao mesmo período”, afirma a ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Transição e Financiamento

A estrutura da Cúpula está dividida em Plenária Ampla e sessões temáticas, com o objetivo de gerar uma mensagem que seja "metabolizada" pelos que ficarão durante a COP. A agenda do Presidente Lula prevê encontros bilaterais no dia 5, seguidos pelo início efetivo da Cúpula, nos dias 6 e 7. A abertura terá discursos dos chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.

O dia 6 será marcado pelo almoço liderado por Lula para o lançamento do "Fundo Florestas Tropicais para Sempre" (TFFF). Este almoço reunirá países florestais tropicais e investidores. Já as três sessões temáticas ocorrerão ao longo dos dois dias, presididas pelo presidente Lula.

Os líderes devem pautar o "fim mesmo do uso de combustível fóssil", além de tratar do Chamado à Ação Climática do Presidente Lula, que visa identificar as principais lacunas na implementação do regime internacional do clima. Iniciativas esperadas incluem o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.

A Cúpula do Clima possui como proposta principal a de ser avaliativa, ou seja, avaliar o que já foi feito até o momento em relação à redução dos gases de efeito estufa. A realização da Cúpula e da COP 30 em Belém se diferencia e busca corrigir falhas da COP 29 em Baku, Azerbaijão.

A COP de Baku tinha como missão principal tratar do financiamento climático, mas falhou. A missão de resolver o financiamento ficou como herança para a COP 30 em Belém. O Brasil está estruturando o apoio internacional para obter recursos da ordem de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares em financiamento para países em desenvolvimento.

Enquanto Baku não tinha tradição de uma grande chancelaria em negociação de acordos, o Itamaraty do Brasil já vem trabalhando desde o final da COP anterior para costurar esses acordos para facilitar os resultados durante as duas semanas da COP 30.

EUA ausentes

A Cúpula do Clima de Belém, embora conte com a confirmação de 143 delegações, incluindo 57 chefes de estado e de governo, já registra uma ausência notável no cenário geopolítico: os Estados Unidos não confirmaram a presença de uma delegação de líderes, assim como a Argentina.

A ausência norte-americana é um ponto de atenção, considerando que os Estados Unidos têm uma linha na questão climática diferente dos demais países, o que naturalmente influencia o debate global. Apesar das ausências de grandes nações, a Cúpula servirá de palco para intensa diplomacia. O foco do Brasil nesses encontros e nas sessões temáticas é impulsionar a transição energética e o financiamento.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu uma posição enfática contra a dependência de combustíveis fósseis. "Eu que não me apego muito nos cuidados com a linguagem, eu digo que é para o fim mesmo do uso de combustível fóssil e para o fim do desmatamento", afirma.

Essa determinação se alinha à pauta da Cúpula, cuja sessão temática do dia 7 de novembro é dedicada à Transição Energética, e ao objetivo de acelerar a implementação do Acordo de Paris.

Lançamento do TFFF

O tema do Financiamento é central na Cúpula, sendo a pauta da sessão final do dia 7, junto com as NDCs. O Brasil está estruturando apoio internacional para obter recursos da ordem de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares em financiamento de ações para países em desenvolvimento.

Em português, NDCs significam Contribuições Nacionalmente Determinadas e representam os compromissos e metas no combate às mudanças do clima que cada país se propõe a entregar. As contribuições serão um tema central e específico na agenda da Cúpula dos Líderes e serão o foco de uma das três sessões temáticas presididas por Lula.

A NDC do Brasil, que foi anunciada na COP 29 em Bacu, estabelece o compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. Essa redução equivale a alcançar entre 850 e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente.

Quanto ao financiamento, Marina Silva destacou que é vital para a adaptação, especialmente em um país vulnerável como o Brasil, que tem 1.942 municípios em situação de emergência climática permanente.

O maior destaque em termos de iniciativa financeira é o "Fundo Florestas Tropicais para Sempre" (TFFF), cujo lançamento será no dia 6 de novembro, em almoço reunindo países florestais tropicais e investidores. "O TFF é uma grande contribuição para a Amazônia, mas também para todos os países detentores de floresta tropical. É uma arquitetura [financeira] que está buscando dar um valor à floresta em pé e estimular a conservação", enfatiza Marina.

O TFFF, que terá o Banco Mundial como operador, já estava operacional no momento da coletiva, contando com aportes iniciais do Brasil e da Indonésia, e grandes expectativas de novos anúncios de investidores durante a Cúpula.

Petróleo na Foz do Amazonas estará na pauta da cúpula de líderes

A prospecção de petróleo na Foz do Rio Amazonas será um dos temas abordados pelo Brasil na Cúpula do Clima de Belém. A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, confirmou que o assunto "deve ser tratado" pela delegação brasileira, ligando o debate local à necessidade global de transição energética.

Marina Silva explicou a natureza da autorização em termos estritamente técnicos, destacando que a licença concedida é para prospecção (pesquisa) de petróleo, e não para exploração imediata. Segundo a ministra, a autoridade ambiental, no caso o IBAMA, concedeu o aval quando "compreendeu que todos os questionamentos que tinham sido feitos estavam parcialmente atendidos". Ela ressaltou ainda que a licença é "com condicionantes", e essas condicionantes "fazem parte do decorrer do processo".

A ministra reconheceu que há uma "preocupação da sociedade que é legítima" e que é compartilhada pelo próprio governo em relação à "governança da Foz do Amazonas". A região é considerada uma "bacia que não é conhecida", diferente de outras, e que "precisará de estudos robustos" para verificar, por meio da prospecção, se há petróleo e qual é a sua quantidade e qualidade.

Marina Silva destacou ainda que já existem 19 blocos leiloados na área, e é "fundamental que haja a contratação da avaliação ambiental para a área sedimentar por tratar-se de uma bacia que não é conhecida".

Transição Energética

A questão da prospecção na Foz do Amazonas será inserida no contexto mais amplo da transição energética, que é tema de uma das sessões temáticas da Cúpula. A ministra garantiu que o Brasil tem "compromisso com essa transição", e que a discussão será levada aos espaços da Cúpula, onde a delegação brasileira defenderá um planejamento para "sair da dependência de combustível fóssil".

"O presidente Lula tem dito que nós temos que fazer sim o nosso planejamento para a transição para sair da dependência de combustível fóssil e ontem ele disse inclusive que empresas como a Petrobras devem deixar de ser empresas de exploração de petróleo para ser empresas de geração de energia, investindo cada vez mais obviamente em energias limpas", reiterou Marina.

Mortes no Rio traz preocupação a Belém

A Cúpula do Clima de Belém enfrenta um desafio inesperado que ecoa a partir de outra capital brasileira. O cenário de violência e insegurança pública registrado recentemente no Rio de Janeiro levantou preocupações sobre seu potencial impacto na organização e na presença de delegações internacionais no Brasil.

O debate sobre a segurança pública e seus efeitos no evento foi levantado durante a preparação para a Cúpula. A avaliação é de que o cenário de violência "com certeza não ajuda" e pode "realmente impactar" a realização do encontro global.

Apesar de Belém e a Amazônia brasileira possuírem um simbolismo profundo e reforçarem o papel do Brasil como articulador internacional, a percepção de segurança do país é influenciada por eventos em grandes centros urbanos.

O Rio de Janeiro é visto como uma "vitrine" para o Brasil no exterior. Embora "quem conhece o Brasil sabe que Belém não é Rio de Janeiro, o impacto internacional da violência não se limita às fronteiras estaduais.

Em última análise, as autoridades reconheceram que esse cenário de insegurança pública acaba "tirando um pouco da energia do debate" para as questões climáticas. O desafio de segurança permanece no radar geopolítico que antecede a COP 30.

Entenda o ABC da Cúpula dos Líderes

BNDS

Refere-se ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. É a entidade que opera o Fundo Amazônia, que é o mecanismo REDD+ no Brasil.

CO2

Dióxido de carbono. Termo utilizado para medir as emissões de gases de efeito estufa. Os esforços de redução de desmatamento do Brasil evitaram lançar na atmosfera mais de 700 milhões de toneladas de CO2. A NDC do Brasil visa reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no país para alcançar entre 850 e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente até 2035.

COFA

Conselho gestor do Fundo Amazônia. É o conselho gestor que estabelece as prioridades e cria os mecanismos para o Fundo Amazônia.

COP

Conferência das Partes (da Convenção do Clima das Nações Unidas). É o evento que tem o poder de decisão sobre o regime do clima. A Cúpula de Líderes não é uma cúpula deliberativa, cabendo à COP tomar as decisões e gerar o documento de consenso final.

COP30

30ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas. Será realizada em Belém de 10 a 21 de novembro, logo após a Cúpula dos Líderes. A COP30 tem como proposta principal ser uma conferência avaliativa e herdou a missão de tratar do financiamento climático. A Cúpula e o Parque da Cidade são considerados legados para a população local pela COP30.

Itamarati

Termo que se refere ao Ministério das Relações Exteriores (chancelaria do Brasil). O Itamarati tem um grande expertise em termos de negociação de acordos e vem trabalhando desde o final da COP de Baku para costurar os acordos da COP30.

MMA

Ministério do Meio Ambiente. A arquitetura do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) foi iniciada dentro do MMA, a partir de uma visão do país que possui a floresta.

NDCs

Contribuições Nacionalmente Determinadas (Nationally Determined Contributions). São os compromissos e metas que os países assumem no combate às mudanças do clima. O tema das NDCs será abordado na sessão final da Cúpula.

PRECOP 30 (ou PRCOP)

Sigla para Pré-COP 30. São os encontros preparatórios para a Conferência do Clima, como o realizado em Brasília, que servem para refletir sobre temas chave e alinhar posições políticas e técnicas.

REDD+

Mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, além da Conservação e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal. É um mecanismo que visa o controle de desmatamento, sendo o Fundo Amazônia o REDD+ no Brasil.

TFFF (ou TFF)

Fundo Florestas Tropicais para Sempre. É uma arquitetura financeira que busca dar um valor à floresta em pé e estimular a conservação. O almoço de lançamento do TFFF será presidido pelo Presidente Lula na tarde do dia 6 de novembro. O TFFF já estava operacional no momento da coletiva e conta com o Banco Mundial como operador.