30 toneladas de açaí são apreendidas por irregularidades no Pará

O açaí, um dos principais produtos do Pará e símbolo da economia regional, voltou a ser alvo de ação fiscalizadora do Estado. Com o aumento das exportações e do transporte interestadual da fruta, os órgãos de controle têm intensificado as operações para combater irregularidades tributárias e garantir que o comércio siga as normas legais.

Na última terça-feira (21), uma equipe da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 30 toneladas de açaí congelado, avaliadas em R$ 262 mil, durante uma fiscalização no posto fiscal de São Francisco do Pará, no km 82 da BR-316. A carga havia saído de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, com destino a São José dos Campos (SP).

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Segundo o coordenador de fiscalização Volnandes Pereira, os agentes identificaram inconsistências na documentação apresentada. “A empresa emissora da nota fiscal tinha inscrição estadual recente e com poucas operações registradas. Após investigação, constatamos que não havia nota de entrada do açaí processado, o que indica irregularidade na origem do produto”, explicou.

A mercadoria foi retida e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de R$ 56 mil em impostos e multa, valor que foi pago ainda no local.

Além da operação com o açaí, outra apreensão foi registrada no mesmo dia, desta vez no posto fiscal de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, também no nordeste paraense. Os fiscais interceptaram 96 metros quadrados de divisórias industriais, avaliadas em R$ 98 mil, que estavam sendo transportadas com documentação divergente.

O coordenador Gustavo Bozola informou que o transporte da mercadoria indicava origem e destino em São Paulo, mas o carregamento estava entrando no Pará. Após checagem, constatou-se que o material seria entregue a um comprador em Belém, o que exige o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal). Assim como no primeiro caso, a carga foi retida e o imposto devido, R$ 16,4 mil, quitado imediatamente.

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As ações integram o conjunto de operações da Sefa voltadas à fiscalização do transporte de mercadorias e à prevenção de fraudes tributárias, assegurando o recolhimento correto dos impostos e a competitividade justa entre empresas que atuam no mercado paraense.