Campanha eleitoral irregular de Daniel repercute nacionalmente

Diante das investigações por corrupção e com o nome envolvido em um dos maiores escândalos políticos recentes do Pará, o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), voltou a chamar atenção — desta vez, não por decisões administrativas, mas por publicações nas redes sociais que fazem referência direta a uma possível candidatura ao Governo do Estado, conforme publicou o colunista da revista Veja, Robson Bonin.

Usando logomarca, slogan e o título de “governador”, Daniel iniciou uma ofensiva digital que, segundo especialistas em direito eleitoral, caracteriza propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) antes do início oficial da campanha.

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A movimentação nas redes ocorre logo após o prefeito de Ananindeua ser alvo da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que investiga um esquema milionário de corrupção envolvendo contratos da prefeitura municipal.

Esquema sob investigação

De acordo com as investigações, empresas contratadas pelo município de Ananindeua recebiam editais de licitação com antecedência, venciam os certames e, em contrapartida, quitavam despesas pessoais do prefeito Daniel e de seus aliados políticos. A prática aponta para uma engrenagem estruturada para o desvio de recursos públicos por meio de contratos direcionados.

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A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 500 milhões em bens de 16 investigados, sendo R$ 131 milhões atribuídos diretamente a Daniel Santos — quase 30 vezes o valor declarado por ele à Justiça Eleitoral em 2024, quando informou possuir R$ 4,8 milhões em patrimônio.

A operação contou com a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e identificou ainda o uso de laranjas e empresas de fachada para ocultar bens e movimentações financeiras.

Propaganda antecipada e possíveis punições

Com as recentes publicações associando sua imagem à de um futuro “governador”, Daniel Santos pode enfrentar sanções da Justiça Eleitoral. A legislação proíbe que pré-candidatos realizem qualquer tipo de promoção pessoal antes da abertura oficial do calendário eleitoral.

A prática de campanha antecipada pode resultar em multa, retirada de conteúdo das redes sociais e até comprometimento da candidatura, caso fique caracterizado abuso de poder econômico ou político.

O caso de Daniel Santos continua em investigação, e o Ministério Público ainda não apresentou denúncia formal. No entanto, o uso político das redes sociais em meio a uma investigação desse porte pode levantar questionamentos sobre conduta ética e responsabilidade institucional do atual prefeito de Ananindeua.