Caso Daniel Santos: investigações apontam "propinoduto" de R$ 30 milhões

Um avião de luxo, milhares de hectares em fazendas, retroescavadeira, combustível e até contratos suspeitos com hospital. O que parece uma trama de filme é, na verdade, o centro de uma investigação do Ministério Público do Pará (MPPA) contra o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos. Conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a operação revelou um esquema milionário de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o gestor. De acordo com o MPPA, entre 2023 e 2024, diversas empresas com contratos milionários com a Prefeitura teriam pago propinas ao prefeito, que usou esses recursos para adquirir bens avaliados em mais de R$ 30 milhões.

Segundo as investigações, as empresas repassaram dinheiro para custear a compra de um avião Cessna Citation Jet 1999, avaliado em R$ 10,9 milhões, e quatro fazendas localizadas nos municípios de Tomé-Açu e Aurora do Pará, que totalizam aproximadamente 4.100 hectares e custaram R$ 17,4 milhões. Além disso, também foram adquiridos uma retroescavadeira no valor de R$ 870 mil e cerca de 220 mil litros de óleo diesel, o equivalente a quase R$ 1,2 milhão. Todos os bens estão registrados em nome da Agropecuária JD, empresa de propriedade exclusiva do prefeito.

As sete empresas diretamente apontadas pelo MPPA como pagadoras das propinas são: Edifikka Construtora, DSL Construtora e Incorporadora, R. Souza&Cia, Martins Engenharia, Everest Empreendimentos Imobiliários, Altamed Distribuidora de Medicamentos e JR Participações e Investimentos. Além dessas, há pelo menos outras 13 empresas e pessoas físicas que também ajudaram a financiar a compra do avião, mas que ainda não estão formalmente incluídas nas investigações.

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O MPPA destaca que duas dessas empresas, Edifikka e DSL, receberam juntas R$ 115 milhões em licitações suspeitas de fraude. Ambas pertencem ao empresário Danillo da Silva Linhares, que é vizinho de Daniel em um condomínio de luxo. A suposta quadrilha responsável por essas fraudes inclui ainda o ex-secretário de Saneamento de Ananindeua, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Manoel Palheta Fernandes.

Outro ponto controverso com o nome de Daniel Santos envolve o Hospital Santa Maria de Ananindeua, que teria contribuído com mais de R$ 3 milhões para a compra do avião e cerca de R$ 345 mil para a aquisição da fazenda em Aurora do Pará, mesmo após o gestor ter deixado oficialmente a unidade em maio de 2022. O MPPA suspeita que ele ainda seja sócio oculto da unidade hospitalar.

Valores das propinas por empresa

Segundo a investigação, para a compra do avião, os repasses teriam sido:

• DSL: R$ 1,604 milhão
• Everest Empreendimentos: R$ 971 mil
• Martins Engenharia: R$ 284 mil
• R. Souza&Cia: R$ 300 mil

Para as fazendas de Tomé-Açu:

• Edifikka: R$ 170 mil
• Para a fazenda de Aurora do Pará:
• JR Participações e Altamed Distribuidora de Medicamentos: R$ 300 mil

Além disso, a R. Souza&Cia teria pago R$ 870 mil pela retroescavadeira e quase R$ 1,2 milhão em óleo diesel.

Negociações e detalhes das aquisições

As fazendas em Tomé-Açu foram adquiridas dos pecuaristas Francisco Eudes Rodrigues e Eliene Almeida, com as negociações conduzidas pela filha deles, Bruna Francisco. Os contratos só foram assinados em fevereiro de 2020, quando Daniel Santos presidia a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A entrada foi de R$ 8 milhões, sendo R$ 1,8 milhão em espécie, com parte do pagamento direcionado a contas indicadas por Bruna. Hugo Atayde, atual vice-prefeito de Ananindeua, atuou como advogado na transação.

Comprado em dezembro de 2022, o avião teve o sinal de R$ 1 milhão e o restante do pagamento foi realizado em parcelas ao longo dos meses seguintes, originando-se de contas de terceiros ligados a Daniel. Apesar disso, o prefeito assinou um documento confirmando que os recursos, embora vindos de terceiros, pertenciam à Agropecuária JD, empresa dele.

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Afastamento e liminar

No último dia 05 de agosto, Daniel Santos foi afastado do cargo durante a operação Hades, deflagrada pelo Gaeco. Contudo, ele conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pelo ministro Og Fernandes, para retornar ao comando da prefeitura.

Na ocasião, o ministro reconheceu a gravidade das denúncias, mas considerou que, no momento, não há evidências de que o prefeito tente obstruir as investigações. Porém, o MPPA já anunciou que vai recorrer dessa decisão.