Helder decreta estado de emergência contra gripe aviária

O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, declarou Estado de Emergência Zoossanitária como medida preventiva contra o vírus H5N1, causador da influenza aviária de alta patogenicidade, popularmente conhecida como gripe aviária. O decreto foi assinado na última segunda-feira (28) e publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).

O objetivo principal deste decreto é a reduzir riscos, danos e ameaças à agropecuária e à saúde pública no estado do Pará. A partir dessa medida, todos os órgãos e entidades da administração estadual, assim como instituições privadas, federações, associações e sindicatos relacionados à avicultura no estado, devem tomar medidas de apoio às ações necessárias para a prevenção da Influenza Aviária e para minimizar os danos relacionados a essa doença.

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As ações preventivas, de controle, monitoramento e análise de risco devem estar em conformidade com as normas e protocolos sanitários estabelecidos na legislação vigente, bem como com as diretrizes adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Normas adicionais serão estabelecidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ).

O DOL entrou em contato com a ADEPARÁ e aguarda um retorno sobre o caso.

Em julho deste ano, mesmo com o Brasil mantendo o status de país livre da gripe aviária em aves comerciais, o Ministério da Agricultura e Pecuária recomendou que os estados declarassem o estado de emergência zoossanitária como medida preventiva. Essa ação já havia sido adotada nacionalmente em maio pelo MAPA, em resposta aos primeiros registros da doença em aves migratórias no país.