Zenaldo comprou R$ 11 milhões em luvas de empresa investigada pela PF

Uma das empresas que o prefeito Zenaldo Coutinho contratou para fornecer 11 milhões de unidades de luvas de látex para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) pertence a um empresário suspeito de atuar como laranja de uma quadrilha especializada em falsificação de documentos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O empresário é Maurício Araújo de Oliveira Souza, dono da quase totalidade das ações da JKL Investimentos S/A, sediada em Fortaleza, capital do Ceará. Ela ganhou um contrato de R$ 1,995 milhão, para fornecer 4,750 milhões de luvas à Prefeitura de Belém (PMB). Outra empresa, a F Cardoso & Cia Ltda fornecerá os 6,5 milhões de luvas restantes. No Pregão Eletrônico que resultou nesses contratos, todos os lances da JKL eram perfeitamente identificáveis, já que ela foi a única a concorrer com o CNPJ de uma filial.

Em março de 2017, a Operação Perfídia apontou Maurício como um dos laranjas de uma quadrilha comandada por integrantes da família Chater. Segundo a PF, ele teria ajudado a lavar quase 5 bilhões de dólares, através da venda de bolívares venezuelanos a um banco da Dinamarca, pela offshore Global Recreative Sistem – GRS CA, da qual era o representante legal. Durante a transação, ele teria até “morrido” e “ressuscitado”: em 2013, segundo a PF, ele teve o CPF cancelado junto à Secretaria da Receita Federal, por “encerramento do espólio”.

Mas, em 2014, obteve um novo CPF, com o qual se tornou representante legal da Global Recreative. Na época, Maurício negou todas as acusações e afirmou, a veículos de comunicação do Mato Grosso do Sul, seu estado natal, que tudo não passava de um engano, provocado pelo roubo de seus documentos. O fato, disse ele, levou ao cancelamento de seu CPF, obrigando-o a providenciar um novo.

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O DIÁRIO descobriu, porém, uma recente e impressionante movimentação financeira do empresário: em apenas um dia, e em plena crise mundial, ele aumentou em R$ 8,751 bilhões o capital social da JKL Investimentos, que até então seria de R$ 245,6 milhões, segundo a Junta Comercial do Ceará. O fato ocorreu em 12 de março deste ano, quando Maurício se tornou sócio da JKL Investimentos, através de uma empresa que ele registrara, naquele mesmo dia, na Junta Comercial de São Paulo: a JKL Ltda, que possuía um capital de R$ 1,2 milhão e da qual até hoje ele é o único dono.

Até 12 de março, a JKL Investimentos, que foi aberta em abril do ano passado, pertencia a uma empresária de 29 anos, também natural do Mato Grosso do Sul, Rafaelly Ripari Morrone, e a uma empresa de propriedade dela. Com a entrada de Maurício e o aumento de capital, Rafaelly ficou com apenas R$ 5,00 em quotas (hoje R$ 5,00 em ações). Todo o restante, R$ 8.996.825.420,00 (bilhões), ficou com a JKL Ltda, pertencente a Maurício. Mesmo assim, é Rafaelly a presidente do grupo e o empresário, formalmente, apenas um dos diretores.

Capital

Ainda mais estranho, porém, é que, segundo a Junta Comercial do Ceará, os quase R$ 9 bilhões desse novo capital da JKL Investimentos foram totalmente integralizados “mediante Certificado Financeiro do Tesouro Nacional, nº 405.565 série H, processo de validação, remissão sob o nº 08.4011.405.565.H, certificado de repactuação nº 91200011, CODIP/CODIV 524785631111, BACEN nº 200011, com base no decreto de lei nº 1.09 de janeiro de 1970 (...)”.

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O problema é que todos esses códigos, letras, números e até legislação, citados na descrição desse Certificado, apontam a possibilidade de que se trate de um título do Tesouro antigo e já sem valor, ou até falsificado. O “decreto lei 1.09 de janeiro de 1970”, por exemplo, não existe. O que existia era o Decreto Lei 1.079, de 29 de janeiro de 1970, que autorizava a emissão de Letras do Tesouro Nacional (LTNs), pelo Banco Central. Só que ele foi revogado, em 2001, pela Lei 10.179.

Além disso, em alertas, e até em uma cartilha, nos sites do Banco Central (Bacen) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) uma das expressões citadas como indicativas de fraude é “certificado de repactuação”. É que não houve e nem há “repactuação” do prazo de validade desses títulos, assim como também não existem LTNs de “série H”, apesar de tudo isso constar na descrição do Certificado da JKL Investimentos. “As Letras do Tesouro Nacional (LTN) emitidas no início da década de 1970 pelo Banco Central do Brasil, na qualidade de agente do Tesouro, apresentavam prazos de vencimento de, no máximo, 365 dias.

Não houve qualquer exceção a essa regra, nem houve qualquer repactuação dos prazos de vencimento”, diz a cartilha “Prevenção à fraude tributária com títulos públicos antigos”, editada pela STN, Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda e Ministério Público da União.

Ainda segundo a cartilha, nos títulos fraudulentos há até a inclusão “de supostos códigos CODIV/ SELIC ou CODIV/CETIP, nº de Processos 0000 0000.000000 /20XX.000.000, ou ainda código ISIN”, na tentativa de “esquentá-los”. No site da STN, há exemplos de títulos falsos do Tesouro. Quase todos citam como base legal o Decreto Lei 1.079, de 1970. Vários possuem valor supostamente bilionário e trazem expressões como “processo de validação, atualização e remissão” e numerações “CODIP/COVID”. Na página da STN, há também um alerta: “O Tesouro Nacional informa que NUNCA existiram LTN “roxas”, “verdes”, “azuis”, “diamante”, de séries “H, I, J, K...Z” ou com qualquer outro atributo de cor ou letra, mesmo que acompanhadas de “documentos e/ou certificados” supostamente assinados por servidores do Tesouro Nacional (...)”.

Processos

Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, há 7 processos em segundo grau, no Distrito Federal, um deles sob sigilo, relativos à Operação Perfídia. Nenhum dos não-sigilosos envolve Maurício. Mas a Assessoria não soube responder se ele foi inocentado ou se continua sob investigação, e se pode estar nesse processo sigiloso. No último 2 de julho, no processo que tramita na Justiça do Trabalho de São José dos Campos, no estado de São Paulo, o juiz Roberto dos Santos Soares determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do empresário e da Vip Logística, uma pequena transportadora de São Paulo, que ele abriu, em 2014, após “ressuscitar”.

Na decisão, o juiz diz que foram infrutíferas as tentativas de localização de bens de Maurício, da Vip e de dois outros réus do processo. “Entretanto, as consultas Id afc34f0 demonstram que os executados, em especial o sócio Maurício Araújo de Oliveira Souza, mantêm-se ativos em atividades econômicas recentes relacionadas a abertura e participação em empresas de vultuoso capital social, o que constitui indícios suficientes de que os executados vêm se utilizando de meios para ocultação patrimonial que acabam por frustrar a efetividade das execuções trabalhistas”, escreveu.

11,250 milhões de unidades de luvas

Como você leu no DIÁRIO de domingo passado, 27, o prefeito Zenaldo Coutinho comprou 11,250 milhões de unidades de luvas de látex, para os servidores da Sesma. É mais do que toda a população do Pará, estimada em quase 8,7 milhões de pessoas, e 7 vezes a população de Belém, que é inferior a 1,5 milhão de habitantes. Além disso, a Sesma possui cerca de 3 mil servidores que atendem diretamente a população. Isso significa 3.750 luvas para cada um, ou 1.250 por mês, já que o prazo contratual é de 3 meses.

A desculpa do prefeito é a pandemia de Covid-19. Mas o pico da doença ocorreu em maio e a compra dessas luvas só foi realizada há pouco, quando a doença já apresenta grande redução, em todo o estado: em maio, foram 70.083 casos, contra 4.606 em setembro, até o último dia 22. O Pregão Eletrônico 134/2020, para a compra dessas luvas, foi realizado entre 28 de agosto e 4 de setembro e os contratos foram assinados no último dia 18. O maior, de R$ 3,120 milhões, ficou com a F Cardoso & Cia Ltda, uma empresa tradicional do mercado. O outro, no valor de R$ 1,995 milhão, ficou com a JKL Investimentos S.A. Ambos têm vigência de 3 meses, o que significa que toda essa quantidade de luvas dará, em tese, apenas para esse período.