Luz para Todos receberá R$ 1,1 bilhão após pedido de Jader

O senador Jader Barbalho (MDB) tem sido um vigoroso defensor do Programa Luz para Todos, criado em 2003 para levar energia elétrica a quem vive em comunidades distantes dos grandes centros urbanos. Com inúmeros apelos feitos ao governo federal, para que a meta de universalização seja atingida, o senador comemorou, na semana passada, a aprovação da proposta de orçamento para 2020, que prevê o repasse de R$ 1.138.343.503,00 para o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, dos quais, mais de 105 milhões estão destinados ao Pará. Esse valor permitirá a energização de mais 16.541 moradias em terras paraenses.

“É mais um passo que estamos dando para acabar com a exclusão elétrica no país e levar o acesso gratuito para a população do meio rural. É um ato de justiça, sobretudo para quem vive no Pará, onde estão as duas maiores usinas hidrelétricas do Brasil, que levam energia para o restante do país”, lembrou. Com essa nova etapa, o déficit no Estado, que era de 150 mil moradias, cai para 133.459 famílias que vão continuar esperando novos investimentos do governo federal para receberem energia elétrica em suas casas.

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica, o “Luz para Todos”, tem sido alvo de inúmeras intervenções do senador junto ao governo federal para que atinja sua meta final e beneficie a todos os brasileiros. Jader tem feito uma verdadeira campanha em defesa dos mais de dois milhões de cidadãos brasileiros que vivem no meio rural e que ainda não foram atendidos pelo programa.

Pedido

A última solicitação foi feita este ano ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O senador ressaltou em seu pedido a importância da conclusão do acesso universal da energia elétrica aos brasileiros com a continuidade do Luz para Todos. “O acesso à energia tem proporcionado melhora significativa nas condições de vida da população já beneficiada pelo programa, ao permitir a fixação do homem no campo, o funcionamento de escolas no período noturno, a utilização de irrigação para agricultura, além da possibilidade de utilização de eletrodomésticos”, destacou.

O parlamentar pediu ao presidente que permita a conclusão das metas em seu governo. Desde o seu início, o programa foi prorrogado cinco vezes, sendo a última com a edição do Decreto nº 9.357, de 2018, após apelo feito por Jader junto ao ex-presidente Michel Temer. O Decreto prorrogou o programa até 2022. Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa última prorrogação vai possibilitar a conclusão das obras e dos contratos em andamento e deve alcançar mais de 2 milhões de brasileiros no meio rural, além de gerar cerca de 510 mil novos postos de trabalho.

“Grande parte das demandas restantes estão nas regiões Norte e Nordeste, e em grande parte em regiões isoladas. No Pará há uma grande parte de moradias nessas condições que somente podem ser atendidas por meio de energia eólica ou solar, o que torna o processo mais oneroso e complicado burocraticamente”, detalhou o senador. “O desafio de acabar com a exclusão elétrica no país e levar o acesso à energia elétrica gratuitamente para a população do meio rural precisa ser vencido”.

Recursos

A decisão de liberar recursos para o Programa Luz Para Todos foi publicada pelo governo federal por meio do Diário Oficial da União na Portaria nº 358, na semana passada, no dia 12 de setembro. A portaria aprova a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, do Programa Luz Para Todos para o ano de 2020.

O recurso vai beneficiar mais de 95 mil famílias em 11 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. São eles: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima.