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INVASÃO DE PRIVACIDADE

Policial recebe indenização após ser fotografado nu pelo Google

Imagem capturada sem consentimento gera indenização e alerta sobre limites digitais

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Imagem ilustrativa da notícia Policial recebe indenização após ser fotografado nu pelo Google camera Cuidado com o carro da Google Street View, porque ele pode registrar seu momento íntimo | Divulgação/Google

"Ninguém quer ser visto pelo mundo como veio ao mundo." A frase dos juízes de apelação na Argentina resume o desconforto de um episódio que uniu tecnologia, exposição indesejada e os limites da privacidade em tempos de vigilância automatizada.

Tudo começou no ano de 2017, quando um carro do Google Street View fotografou um homem nu no quintal de sua casa, atrás de um muro de dois metros, em uma cidade do interior argentino.

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O que seria um momento privado do homem, dentro do próprio lar, acabou viralizando mundialmente. A vítima era um policial, que viu sua imagem circular em redes sociais e até em veículos de imprensa.

Apesar de não mostrar o rosto, a imagem trazia informações como o número da casa e o nome da rua, facilitando sua identificação. O constrangimento ultrapassou o ambiente virtual, afetando sua vida profissional e sua convivência social.

Inicialmente, o pedido de indenização foi negado pela Justiça, que atribuiu a culpa ao próprio agente por “estar em trajes inadequados em área visível”. O Google também alegou que o muro não impedia totalmente a visão pública.

Mas, ao reavaliar o caso, o tribunal de apelação decidiu em favor do policial. A corte considerou a publicação uma "invasão flagrante de privacidade" e condenou o Google a pagar US$ 12.500 (cerca de R$ 70 mil).

A sentença reforça que, mesmo em áreas parcialmente visíveis de vias públicas, a exposição do corpo sem consentimento não pode ser tolerada e, assim, precisa ser ressarcida.

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Embora o Google costume aplicar desfoques em rostos e placas, a falha nesse caso foi considerada grave o suficiente para gerar a indenização. As empresas Cablevision SA e El Censor, que reproduziram a imagem, foram isentas de responsabilidade.

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