O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), reuniu-se neste domingo (30) com o ministro da Justiça e Segurança Pública de El Salvador, Gustavo Villatoro. O encontro teve como foco as estratégias adotadas pelo país da América Central no combate à criminalidade, modelo que vem sendo defendido por políticos brasileiros de direita.
Após a reunião, Flávio afirmou que o Brasil precisa aumentar o número de pessoas efetivamente presas e defendeu mudanças na legislação penal. Entre as propostas apresentadas está a criação de 500 mil novas vagas no sistema penitenciário, caso seja eleito.
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Segundo o candidato, a medida seria necessária para garantir que pessoas condenadas cumpram efetivamente as penas. Flávio também defendeu o endurecimento das punições para crimes como furto de celulares.
“Só não tem mais porque a legislação é frouxa. Por isso, vamos criar mais meio milhão de vagas em presídios”, afirmou.
Atualmente, o Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo. De acordo com dados citados pelo candidato, cerca de 965 mil pessoas estão presas no país, que aparece atrás apenas dos Estados Unidos e da China nesse ranking.
Custo pode chegar a R$ 40 bilhões
Flávio Bolsonaro estimou que a construção e ampliação da estrutura necessária para criar as 500 mil vagas teria um custo entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões ao longo de quatro anos.
Questionado sobre como pretende financiar a medida diante das restrições orçamentárias, o candidato afirmou que pretende promover cortes de despesas, mas não detalhou quais áreas seriam atingidas.
Ele também mencionou a possibilidade de aumento de receitas com a exploração de petróleo na Margem Equatorial como uma das fontes para viabilizar os investimentos.
Maioria no Senado
Durante a agenda, Flávio voltou a defender a eleição de uma maioria de parlamentares de direita para o Senado Federal. Segundo ele, o apoio no Congresso seria necessário para aprovar mudanças na legislação e implementar uma política criminal mais rígida.
O candidato esteve acompanhado de aliados políticos, entre eles Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL), que disputam vagas ao Senado por São Paulo, além do senador Sérgio Moro (PL), candidato ao governo do Paraná.
El Salvador como inspiração
O governo do presidente Nayib Bukele, de El Salvador, tem sido apontado como referência por políticos brasileiros de direita na área da segurança pública.
Desde que assumiu o poder, em 2019, Bukele adotou medidas de combate às organizações criminosas que provocaram forte redução dos índices de violência, mas também geraram críticas e controvérsias relacionadas a direitos humanos.
Entre as ações implementadas pelo governo salvadorenho estão a construção de grandes complexos penitenciários e a realização de prisões em massa durante o regime de exceção adotado no país.
Além de Flávio Bolsonaro, outros nomes da direita brasileira, como Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo), já manifestaram interesse em adotar medidas inspiradas no modelo de segurança de El Salvador.
Flávio quer criar Ministério da Segurança
Outra proposta apresentada pelo candidato é a criação de um Ministério da Segurança Pública. Atualmente, a área está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A ideia também é defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já afirmou ser favorável à criação de uma pasta específica para tratar da segurança pública, condicionada ao avanço da PEC da Segurança Pública no Congresso.
A proposta de Flávio, porém, contrasta com outra promessa de campanha: a redução da estrutura administrativa do governo. O candidato afirma que pretende fazer um “tesouraço” nos ministérios e nos cargos comissionados para diminuir despesas.
Assim, a criação de uma nova pasta para a segurança pública deverá ser conciliada, segundo a campanha, com o plano de redução de gastos e reorganização da máquina pública.
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