Produtos alimentícios irregulares representam um risco direto à saúde da população, principalmente quando há adulteração na composição e ausência de informações obrigatórias nos rótulos. Além de comprometer a qualidade do alimento, fraudes desse tipo podem causar reações adversas, dificultar a identificação da procedência e enganar o consumidor, que acredita estar adquirindo um produto seguro e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos de fiscalização.
O Ministério da Agricultura emitiu um alerta de risco à saúde após identificar irregularidades em um lote de azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto foi considerado desclassificado e impróprio para consumo humano após análises laboratoriais apontarem a presença de mistura com outros óleos vegetais, caracterizando fraude na composição.
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De acordo com o órgão, o problema foi encontrado no lote 260289. A investigação revelou que o azeite comercializado não correspondia às características exigidas para produtos classificados como extravirgens, o que motivou a determinação de recolhimento imediato do lote em todo o país.
A operação foi conduzida pela Secretaria de Defesa Agropecuária, que também identificou falhas relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de documentos fiscais e a falta do número do CNPJ no rótulo da embalagem, descumprindo exigências legais de rastreabilidade e identificação.
O Ministério orienta que consumidores que tenham adquirido o produto interrompam imediatamente o uso e procurem os pontos de venda para solicitar substituição ou reembolso, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
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Ainda segundo a pasta, a empresa responsável foi notificada oficialmente, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido pelas autoridades. Diante disso, deverá responder administrativamente pelas irregularidades constatadas.
Até a última atualização do caso, não havia retorno da empresa responsável pelos canais de contato disponíveis.
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