Congresso é paralisado após obstrução de parlamentares bolsonaristas

Os protestos contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro segue movimentando os corredores da política nacional e levaram a uma decisão fora do comum nesta terça-feira (5).

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelaram as sessões legislativas após parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparem as Mesas Diretoras de ambas as casas e travarem completamente as pautas de votação.

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O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu em tom altivo que os bolsonaristas deixassem a Mesa Diretora, enquanto oposicionistas desafiavam os demais parlamentares com frases provocativas como "Vem fazer a gente sair".

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O primeiro vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, chegou a ameaçar pautar a anistia caso Hugo Motta se ausente do país. "Se Hugo Motta sair do país, eu vou pautar a anistia", declarou aos jornalistas.

Posição dos presidentes das Casas

Hugo Motta, que está na Paraíba acompanhando a inauguração de obras em seu reduto eleitoral, confirmou em seus perfis de redes sociais o encerramento da sessão legislativa e anunciou reunião de líderes para quarta-feira (6).

"Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Câmara. Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento", declarou o deputado.

Situação similar no Senado Federal

No Senado, a situação se repetiu com parlamentares anunciando que só deixariam a Mesa Diretora quando Davi Alcolumbre pautasse pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre divulgou nota fazendo apelo para que os trabalhos sejam retomados "com respeito, civilidade e diálogo" no Congresso Nacional, além de criticar a obstrução das pautas.

"A ocupação das Mesas das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos", afirmou o presidente do Senado, que também anunciou reunião entre líderes para discutir a retomada das atividades.

Estratégia de obstrução parlamentar

A iniciativa de obstruir os trabalhos legislativos foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e outros parlamentares bolsonaristas, consistindo na ocupação das Mesas Diretoras para impedir o início das sessões plenárias.

Segundo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, a expectativa é não votar nada durante toda a semana, embora caiba ao presidente de cada comissão decidir sobre a continuidade dos trabalhos.

Exigências dos parlamentares bolsonaristas

Em troca do retorno às atividades legislativas normais, os congressistas exigem a votação de três medidas principais:

• Anistia "ampla, geral e irrestrita" aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023;
• Impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal;
• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo fim do foro privilegiado.

Veja quais parlamentares estiveram envolvidos na obstrução

Deputados na Câmara:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
• Marcel van Hattem (Novo-RS);
• Ubiratan Sanderson (PL-RS);
• Paulo Bilynskyj (PL-SP);
• Marco Feliciano (PL-SP);
• Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
• Zucco (PL-RS);
• Delegado Caveira (PL-PA);
• Rodolfo Nogueira (PL-MS);
• Caroline De Toni (PL-SC);
• Domingos Sávio (PL-MG);
• Mário Frias (PL-SP);
• Carlos Jordy (PL-RJ);
• Sargento Gonçalves (PL-RJ).

Senadores:

• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP);
• Carlos Portinho (PL-RJ);
• Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG);
• Damares Alves (Republicanos-DF);
• Eduardo Girão (Novo-CE);
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
• Izalci Lucas (PL-DF);
• Jaime Bagattoli (PL-RO);
• Jorge Seif (PL-SC);
• Magno Malta (PL-ES);
• Marcos Rogério (PL-RO);
• Rogério Marinho (PL-RN);
• Sérgio Moro (União Brasil-PR);

Perspectivas para os próximos dias

A paralisia do Congresso Nacional representa um impasse significativo para a agenda legislativa brasileira. As reuniões de líderes marcadas para quarta-feira (6) serão cruciais para definir os próximos passos e tentar estabelecer um diálogo que permita a retomada normal dos trabalhos parlamentares.