Seis carros terão IPI zero em novo programa federal; saiba quais

Seis modelos de carros populares já estão credenciados para receber isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme anunciado nesta sexta-feira (11) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A medida integra o programa Carro Sustentável, lançado pelo governo federal, com foco na produção nacional e na eficiência ambiental dos veículos.

As montadoras General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) solicitaram o credenciamento dos seguintes modelos de entrada:

• Chevrolet Onix;
• Renault Kwid;
• Volkswagen Polo;
• Hyundai HB20;
• Fiat Argo;
• Fiat Mobi.

Os veículos precisam cumprir quatro exigências para obter a isenção: emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro, utilizar mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzidos no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem, e se enquadrar na categoria de carros compactos.

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Durante a cerimônia de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que institui a nova tabela do IPI. A norma deve valer até dezembro de 2026, como parte da transição para a futura reforma tributária. Segundo o governo, o modelo foi pensado para manter o equilíbrio fiscal, sem perda de arrecadação.

IPI Verde amplia diferenciação tributária

O Carro Sustentável é uma das frentes do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Junto com ele, o governo também implementou o IPI Verde, que estabelece alíquotas diferenciadas com base em critérios como eficiência energética, tipo de motorização, potência, segurança e reciclabilidade dos veículos.

A alíquota base do novo IPI Verde será de 6,3% para automóveis de passeio e 3,9% para comerciais leves. Porém, os percentuais podem ser reduzidos ou aumentados, conforme o desempenho ambiental do veículo. Um híbrido flex, por exemplo, pode ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8% se atender aos critérios técnicos definidos pelo programa.

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A previsão do governo é que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 tenham redução no IPI, sem impacto fiscal.

Lançado em 2023, o Mover prevê R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028 e pode atrair até R$ 190 bilhões em investimentos no setor automotivo, segundo estimativas de fabricantes, autopeças e concessionárias.