Esposa de Stênio Garcia denuncia filhas do ator

A esposa do ator Stênio Garcia, Marilene Saade, publicou um vídeo nas redes sociais para denunciar que as herdeiras dele o impedem de exercer o direito de usufruto sobre imóveis que ele mesmo transferiu a elas ao longo da vida.

Segundo Saade, o ator vive apenas de aposentadoria, valor insuficiente para cobrir despesas com saúde, remédios e alimentação. Por isso, ela classificou a situação como uma injustiça e uma crueldade.

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No vídeo publicado, Marilene Saade foi direta ao expor a situação do marido. Segundo ela, Stênio Garcia sempre arcou com todas as despesas dos imóveis e da família.

No entanto, hoje ele depende de uma aposentadoria que não cobriria seus gastos essenciais. Além disso, ela afirmou que o ator tem o direito legal de usar, gozar, fruir e dispor dos bens, mas as filhas não respeitariam esse direito.

Portanto, para ela, a situação configura uma suposta violação explícita ao Estatuto do Idoso.

O apartamento alugado sem autorização

Um dos pontos centrais da denúncia é um apartamento que teria sido alugado pelas filhas sem o consentimento do pai. Segundo Saade, ela descobriu o fato ao ligar para pedir ajuda no pagamento do plano de saúde do marido.

Além disso, ela revelou que chegou a vender bens pessoais para arcar com os custos do ator. Diante disso, ela fez um apelo público para que as filhas assumam sua parte na responsabilidade pelos cuidados com o pai.

O imóvel em questão é um apartamento localizado no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 2 milhões.

O apelo público da esposa

Ao encerrar o vídeo, Marilene Saade endereçou um recado direto às enteadas. Ela afirmou que quem ama cuida, e que as filhas também têm obrigação legal e moral de dividir os cuidados com o pai.

Além disso, ela pediu que as herdeiras parem de usurpar o direito de um idoso.

A declaração repercutiu nas redes sociais e reacendeu o debate sobre os direitos dos idosos no Brasil. Saade também ressaltou que o Estatuto do Idoso deve ser aplicado com maior rigor nesse tipo de caso.

O que diz a legislação?

O direito de usufruto está previsto no Código Civil brasileiro e garante ao titular as seguintes prerrogativas:

• Usar e desfrutar do bem mesmo após a transferência da propriedade;
• Receber os frutos econômicos do imóvel, como rendimentos de aluguel;
• Manter o controle sobre decisões que envolvam o bem enquanto durar o usufruto.

Portanto, caso comprovada a locação sem autorização, as filhas podem responder judicialmente pela violação desse direito.

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Além disso, o Estatuto do Idoso prevê penalidades para quem impede o exercício de direitos patrimoniais de pessoas com mais de 60 anos. O caso segue em análise na Justiça do Rio de Janeiro.