Ministério da Cultura amplia investimentos em projetos na região Norte

Durante a última edição de 2025 do programa Bom Dia, Ministro, realizada nesta sexta-feira (19/12), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um balanço das ações do Ministério da Cultura (MinC) com destaque especial para a Lei Rouanet Norte, iniciativa criada para corrigir desigualdades históricas no acesso aos mecanismos de fomento cultural na Região Norte do Brasil.

A entrevista reforçou o papel estratégico do Plano Nacional de Cultura, da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e da Lei Aldir Blanc como pilares estruturantes da política cultural brasileira, com foco na permanência, continuidade e nacionalização dos investimentos.

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Logo no início da conversa, Margareth Menezes ressaltou o protagonismo do Brasil — e da Amazônia — ao inserir a cultura no centro dos debates climáticos internacionais.

“Eu quero começar saudando todo o povo paraense e parabenizando pela COP30. Eu estive na COP. Pela primeira vez, a cultura foi um assunto importante dentro das COPs. É bom que se diga que o Brasil trouxe esse assunto da cultura para dentro das COPs.”

Segundo a ministra, a cultura é um elemento fundamental para a transformação da relação da sociedade com o meio ambiente.

“A cultura é uma ferramenta de conscientização em relação à questão do clima, porque também é uma questão cultural a gente mudar a nossa forma de ver o que está acontecendo no desequilíbrio da natureza, nessa relação do ser humano com o clima e com as nossas fontes naturais.”

Lei Rouanet Norte

Ao falar especificamente da Lei Rouanet Norte, Margareth Menezes destacou a potência cultural da região e o compromisso do ministério com uma política de reparação. “Belém do Pará tem uma cultura fantástica. Aliás, toda a Região Norte tem uma cultura fantástica. E não foi à toa que nós começamos a nossa reparação da política de acesso à Lei Rouanet pela Região Norte.”

A ministra explicou que o programa foi criado a partir de um diagnóstico alarmante.

“A Rouanet Norte foi esse exercício de correção. O estudo que nós fizemos mostrava que, em quatro anos, a Região Norte tinha captado apenas quatro mil reais.”

Para enfrentar essa desigualdade, o Ministério da Cultura criou um dispositivo específico dentro da Lei Rouanet.

“Nós criamos um dispositivo pelo Ministério da Cultura, que é o Rouanet Norte. Foram investimentos de 24 milhões de reais e 125 propostas selecionadas, em parceria com o Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios. São projetos executados exclusivamente na Região Norte, voltados para jovens de 15 a 29 anos, com apoio a ações formativas, empreendedorismo cultural, patrimônio, literatura, música e audiovisual, com execução prevista entre 2025 e 2026.”

Margareth Menezes ressaltou que os resultados superaram expectativas e ajudaram a desconstruir preconceitos históricos. “Isso deu um efeito e um resultado fantástico, que ninguém nem acreditava. Teve gente que questionou se a Região Norte tinha potencial para implementar uma política de fomento cultural. Estavam muito enganados”, disse.

Segundo ela, o ministério passou a adotar o conceito de nacionalização do investimento cultural.

“Por isso que nós tiramos esse termo de descentralização, porque nós não estamos tirando de lugar nenhum para botar em outro lugar. Nós estamos ampliando. Hoje, você tem ideia de que nós saímos de 3 mil para quase 6 mil empresas utilizando o mecanismo da Lei Rouanet, e o resultado é positivo demais para o Brasil", complementou a ministra.

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Recorde histórico

Além do recorte regional, a ministra apresentou um panorama nacional da Lei Rouanet em 2025. Até o meio do ano, o mecanismo registrou a captação de R$ 765,9 milhões, o maior volume desde a criação da lei, com 4.588 projetos em execução em todo o país.

Encerrando o programa, Margareth Menezes afirmou que 2026 será um ano decisivo para a materialização do Plano Nacional de Cultura, com ações diretas do Ministério nos territórios, em diálogo com gestores, artistas e produtores culturais. “O plano vai dar diretrizes claras e facilitar a vida de todos nós”, concluiu.

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