O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou o edital do XVI Concurso Público para o cargo de Juiz Federal Substituto. O certame oferece 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55.
As oportunidades contemplam ampla concorrência e vagas reservadas para pessoas com deficiência e candidatos(as) negros(as), indígenas e quilombolas. A organização do concurso será realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Inscrições começam em agosto
Os interessados poderão se inscrever exclusivamente pela internet entre 28 de agosto e 28 de setembro de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 350.
Para participar, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O candidato também deverá estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso dos homens, militares, além de atender aos demais requisitos previstos no edital.
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Provas
De acordo com o calendário preliminar, a primeira etapa do concurso, composta pela prova objetiva seletiva, está marcada para 29 de novembro de 2026.
As provas escritas estão previstas para 21 e 22 de fevereiro de 2027. O concurso será dividido em cinco etapas:
- prova objetiva seletiva;
- provas escritas, incluindo prova discursiva e elaboração de sentenças;
- sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicotécnica;
- prova oral;
- avaliação de títulos.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
Com remuneração inicial de R$ 37.765,55, o cargo de juiz federal substituto está entre as oportunidades de maior remuneração do serviço público federal previstas no edital.
A íntegra do edital reúne todas as regras, requisitos, etapas e prazos do concurso.
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