Deputados defendem restringir uso de celular nas escolas

Deputados que integram a Comissão de Educação da Câmara dizem concordar com a necessidade de restringir o uso de celulares nas escolas, mas avaliam que é preciso fazer uma discussão aprofundada acerca do tema.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o Ministério da Educação prepara um pacote de medidas para tentar conter os prejuízos do excesso de telas na infância e na adolescência, dentre elas o banimento do uso de celulares pelos estudantes em todo o ambiente escolar.

O ministro Camilo Santana afirmou que a pasta está trabalhando para elaborar um projeto de lei para tratar do tema. Parlamentares ouvidos pela reportagem dizem que a iniciativa é positiva, mas afirmam que o assunto precisa ser discutido amplamente, ouvindo especialistas para analisar os impactos da medida.

O presidente da Comissão de Educação da Casa, Nikolas Ferreira (PL-MG), diz apoiar parcialmente a iniciativa do governo federal.

"Embora eu reconheça os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos em sala de aula, como distrações e potenciais problemas de saúde mental e física para crianças e adolescentes, acredito que o assunto requer uma discussão mais aprofundada."

O presidente do colegiado afirma que há um projeto de lei sobre o tema em discussão na comissão que já está "bem encaminhado". De autoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o texto propõe uma "regulamentação equilibrada" com a proibição dos aparelhos nas escolas de educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental, e, nos demais anos, uma regulamentação que permita o uso "controlado dos aparelhos", focando atividades pedagógicas supervisionadas.

"Acredito que essa discussão deva ser levada à comissão para ouvir mais especialistas e analisar todas as evidências e possíveis impactos dessa medida, para que possamos encontrar o equilíbrio entre a proteção dos alunos e a inclusão da tecnologia no processo educativo de forma responsável e eficaz", afirma Nikolas.

O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), avalia como "muito positiva" a iniciativa do governo federal. Ele diz que há pesquisas que mostram que o uso excessivo de telas prejudica a aprendizagem e que outros países já adotaram medidas nesse sentido.

Ele ressalta, no entanto, que é preciso conhecer o conteúdo da proposta do Executivo. "Não conheço o texto, mas vou colaborar na comissão e no âmbito do Congresso para que a gente possa avançar nessa pauta."

O deputado Pedro Campos (PSB-PE) diz que também é favorável à regulamentação, desde que haja um diálogo para preservar "a autonomia das escolas e dos professores".

"É preciso adotar medidas que fortaleçam o aprendizado escolar e protejam os nossos estudantes do uso indiscriminado dos celulares em sala de aula, sem anular a autonomia das escolas nesse processo. É preciso cautela para escutar especialistas, docentes e os próprios estudantes, para construir um ambiente escolar saudável em meio aos desafios que a tecnologia também impõe", diz.

A deputada Alice Portugal (PC do B-BA) defende que o uso de celulares nas salas de aula deve ser unicamente para fins pedagógicos, com monitoramento dos professores. Ela diz esperar que a discussão não dê espaço para disputas ideológicas.

"Espero que o debate não seja contaminado por interesses econômicos, comerciais e muito menos com viés ideológico, que não consta dessa matéria. A ideia é que o objeto pedagógico prevaleça."

A deputada Carol Dartora (PT-PR) afirma que a medida pode ajudar a combater episódios de violência nas dependências das escolas. "Entendo que menos celulares nas escolas é uma medida necessária para garantir educação de qualidade, segurança e saúde nas escolas."

A deputada Bia Kicis (PL-DF), por sua vez, afirma que o uso excessivo dos aparelhos nas salas de aula deve ser proibido pelos professores, "mas não o uso como um todo". "Quando se trata de doutrinadores em sala de aula, os alunos se protegem filmando os abusos", diz.