Anvisa suspende venda de suplementos por propaganda enganosa

A publicidade enganosa pode gerar danos morais coletivos, quando atinge um número indeterminado de indivíduos e viola direitos de uma comunidade de consumidores, conforme o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Com isso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e do uso de todos os lotes dos suplementos alimentares da marca Power Green vendidos na internet. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (15).

A medida foi tomada porque os produtos estavam classificados incorretamente como suplementos alimentares. Além disso, ingredientes não permitidos em suplementos, como castanha da índia, gengibre, ginseng, ora-pro-nóbis, valeriana e maca peruana são utilizados em sua composição.

A agência também identificou a divulgação de propagandas irregulares com alegações de propriedades não autorizadas, como: melhora a circulação sanguínea, reduz inflamação e dor, promove saúde cardiovascular, óssea e digestiva; distúrbios do sono e ansiedade, saúde cognitiva, equilíbrio hormonal, controle dos níveis de açúcar, melhora fertilidade, libido, melhora saúde ocular, ação antimicrobiana, anti-inflamatória, combate enxaquecas, osteoartrite.

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Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não servem para tratar, prevenir ou curar doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis e têm a finalidade de fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação.

PROPAGANDA ENGANOSA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

A Anvisa pede cuidado com propagandas de produtos com promessas milagrosas, veiculadas na internet e em outros meios de comunicação, como rádio e TV, que afirmam prevenir, tratar e curar diversos tipos de doenças e agravos à saúde, além de melhorar problemas estéticos.

Muitas vezes eles são vendidos como suplementos alimentares, ou seja, alimentos fontes de nutrientes e outras substâncias bioativas, para os quais não há nenhuma comprovação junto à agência de ação terapêutica ou estética.