Pará tem ponto facultativo nesta segunda-feira (12); veja quem vai trabalhar!

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) comunicou que o expediente nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta será facultado na próxima segunda-feira (12), logo após o Círio de Nazaré.

A medida tem como base o feriado nacional de Nossa Senhora de Aparecida e vale para todo o Executivo do Estado do Pará. Assim, servidores e usuários dos serviços públicos devem se planejar para a interrupção do atendimento.

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A decisão tem amparo no Decreto Estadual nº 5.122, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de nº 36.475, em 22 de dezembro de 2025. Com isso, o governo formalizou com antecedência o ponto facultativo.

Além disso, o decreto garante respaldo jurídico para os gestores que adotarem a medida em suas unidades.

Serviços essenciais mantidos

Apesar do ponto facultativo, os órgãos responsáveis por serviços essenciais deverão organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento à população. Essa determinação abrange as seguintes áreas:

• Arrecadação, saúde e defesa social;
• Parques, museus, teatros, espaços de visitação turística e equipamentos públicos administrados por organizações sociais.

Portanto, o funcionamento nesses setores será mantido de forma planejada, mesmo com a redução geral do expediente.

Estações Cidadania fechadas na segunda-feira

As unidades das Estações Cidadania não vão abrir ao público na segunda-feira (12) por causa do feriado nacional. As unidades afetadas estão localizadas nas seguintes cidades:

• Belém;
• Ananindeua;
• Marituba;
• Marabá;
• Parauapebas;
• Santarém;
• Tucuruí;
• Itaituba;
• Breves.

Os atendimentos serão retomados na terça-feira (13), conforme agendamento prévio. Além disso, a ordem de prioridades seguirá as demandas fornecidas pelos órgãos parceiros de cada unidade.

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Desse modo, os cidadãos com agendamentos já marcados devem comparecer normalmente na terça-feira.