Erika Hilton cria PL que equipara "cura gay" a tortura

A polêmica morte da influencer Karol Eller, abertamente lésbica, acendeu novamente a discussão da chamada "cura gay", que visa "reverter" a orientação sexual de pessoas LGBT+. O caso fez com que a deputada federal Erika Hilton (PSOL) desenvolvesse um novo Projeto de Lei (PL).

Na última quinta-feira (19), Erika apresentou o PL que visa equiparar o tratamento conhecido como "cura gay" ao crime de tortura, com penas que variam de dois a oito anos de reclusão.

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Em uma entrevista ao UOL, a deputada Erika Hilton declarou que é inaceitável que profissionais da saúde e líderes religiosos ainda busquem reprimir a sexualidade de membros da comunidade LGBT+. Ela ressaltou que as chamadas terapias de conversão sexual podem ser caracterizadas como tortura, especialmente quando envolvem dor, sofrimento físico e mental infligidos sobre os indivíduos submetidos a essas práticas, como destaca o trecho do projeto de lei.

Erika Hilton destacou também que as terapias de conversão não passam de uma forma de tortura psicológica infligida a indivíduos da comunidade LGBTQIA+. Em suas palavras: "Por isso, esse projeto dá à 'cura gay' e às 'terapias de conversão' seu devido nome jurídico: tortura. Elas não são nada mais do que um brutal espancamento psicológico até que a pessoa negue a si mesma", afirmou a deputada.

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Enquanto o Brasil ainda caminha a passos lentos para reconhecer o que constitui uma terapia de conversão e como punir aqueles que a praticam, outros países já tomaram medidas concretas nesse sentido. Na França, por exemplo, uma lei foi aprovada criminalizando as 'terapias de reorientação sexual'. Conforme estabelecido pela legislação francesa, profissionais de saúde que se envolverem nesse tipo de prática podem enfrentar penas de até três anos de prisão, além da imposição de multas que chegam a R$ 260 mil.

O projeto de lei agora segue para discussão e votação no Congresso, onde será votado para ser aprovado ou não.