Moraes pede condenação de Bolsonaro e demais réus 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A sessão começou às 9h, na Primeira Turma da Corte, e teve pausa às 14h, com retorno às 15h30.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar. Em seu posicionamento, bastante extenso, de aproximadamente 6h, ele afirmou que os oito réus cometeram todos os crimes listados pela acusação. Moraes pediu a condenação por cinco delitos:

• Golpe de Estado
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Organização criminosa armada
• Deterioração de patrimônio tombado

O relator destacou ainda que Jair Bolsonaro deve ser reconhecido como líder da organização criminosa.

Os demais ministros da Primeira Turma — Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino — vão apresentar seus votos ao longo da semana. O próximo a se manifestar será Flávio Dino, às 15h30 desta terça-feira. A previsão é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira (12), com o anúncio das sentenças.

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Réus do julgamento no STF

A PGR aponta que os oito acusados formam o chamado “núcleo crucial” do plano golpista:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
• Mauro Barbosa Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL) e ex-diretor da Abin
• Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022