Belém e Ananindeua dão calote milionário em aterro sanitário

Calotes e mais calotes. As prefeituras de Belém e Ananindeua, comandadas respectivamente por Edmilson Rodrigues (PSOL) e Daniel Santos (PSB), tornaram-se amplamente conhecidas por não pagarem empresas que prestam serviços às administrações municipais.

Agora, quem está na fila para receber o que lhe é devido é a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, que administra o Aterro Sanitário de Marituba, localizado na Alça Viária, e que recebe o lixo recolhido nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba.

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A empresa Guamá recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) para cobrar um montante de R$ 17,2 milhões em dívidas acumuladas pelas prefeituras de Belém e Ananindeua.

O DOL teve acesso a dois documentos que atestam o calote milionário dado pelas prefeituras à empresa. Em um deles, um escritório de advocacia cobra do TJPA a intimação do prefeito Daniel Santos e do secretário de Saneamento de Ananindeua, Paulo Roberto Cavalleiro de Macedo, para efetuarem o pagamento de R$ 5,2 milhões (R$ 5.254.185,75) à empresa Guamá, referentes ao mês de junho deste ano, seguindo um acordo firmado entre a gestão municipal e a gestora do aterro em 2021.

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Já uma decisão judicial proferida pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do TJPA, intima o prefeito Edmilson Rodrigues e a secretária de Saneamento de Belém, Ivanise Gasparim, a efetuarem o pagamento de quase R$ 12 milhões (R$11.994.185,52) referentes ao pagamento da prestação de serviços de tratamento de resíduos sólidos pela empresa.

Nos dois casos, a Guamá argumenta que o não-pagamento das dívidas milionárias provoca uma séria consequência na prestação dos serviços, o que representaria transtornos na coleta de lixo nas cidades de Belém e Ananindeua.

Os documentos ressaltam, ainda, que desde 2019 o desembargador Luiz Gonzaga Neto acompanha a crise do lixo instaurada na Grande Belém na condição de relator de um acordo firmado entre as administrações municipais e a empresa Guamá.

Vale lembrar que rotineiramente ocorre a suspensão do recebimento de resíduos sólidos no Aterro de Marituba por parte da gestora do espaço em decorrência da inadimplência, o que impacta diretamente na coleta do lixo e acúmulo dos resíduos em ruas, casas e outros logradouros públicos da Grande Belém.