Votação do PL do Aborto é adiada e  Lira anuncia comissão

Diante da polêmica gerada pela aprovação da urgência do projeto que equipara aborto a homicídio, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou nesta terça-feira (18) que a matéria só retornará à discussão no segundo semestre.

Lira destacou a necessidade de um debate mais amplo e afirmou que a proposta será conduzida por uma comissão representativa a partir de agosto, após o recesso parlamentar.

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“Desde o primeiro momento que esse assunto veio à pauta, e como ficou dito, a praxe desta Casa sempre foi nunca votar um assunto importante sem amplo debate. Todos os assuntos importantes votados foram discutidos e amplamente debatidos com parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias”, disse Arthur Lira.

Mas, na realidade, a forte pressão popular sobre a votação fez o presidente da Câmara optar pelo adiamento, uma vez que ele foi alvo direto nos protestos Brasil afora. Pois, vale lembrar que a aprovação da urgência foi alcançada devido um acordo entre Lira e a bancada evangélica, o que permitiria a aceleração da tramitação do projeto, dispensando a discussão nas comissões internas antes de ir a plenário.

No entanto, Arthur Lira se defendeu da acusação, ao afirmar que todas as decisões sobre a agenda legislativa são tomadas de forma colegiada pelo colégio de líderes. Por isso, ele reiterou o compromisso de conduzir os trabalhos parlamentares sobre esse assunto de maneira transparente e democrática.

"Deixar claro que a decisão sobre a pauta da Câmara, nós não governamos sozinho. Essa narrativa não é verdadeira, não são decisões monocráticas. Somos 513 parlamentares, representados por lideranças, e toda decisão é feita de maneira colegiada. Cabe ao presidente lançar a pauta e conduzir os trabalhos. E disso nunca me furtei nem furtarei", declarou Arthur Lira.

Apesar disso, Lira fez questão de dizer que o projeto não representaria um retrocesso na pauta sobre as mulheres. “Reafirmar com muita ênfase que nada nesse projeto irá retroagir nos direitos garantidos e nada irá avançar que traga qualquer dano às mulheres. Nunca foi e nunca será tema de colégio de líderes nenhuma dessas pautas”, concluiu o presidente da Câmara.