Governo Lula zera tarifa de importação de arroz até dezembro

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai zerar a tarifa de importação de três tipos de arroz. A medida foi aprovada nesta segunda-feira (20) em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior). O objetivo é evitar que a oferta nacional do produto seja comprometida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por cerca de 70% da produção nacional.

A proposta inclui dois tipos de arroz não parboilizados e um tipo polido/brunido na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), uma solicitação feita pelo Ministério da Agricultura e pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Com receio do impacto da tragédia do Rio Grande do Sul na inflação de alimentos, o governo federal anunciou em 7 de maio a importação de até 1 milhão de toneladas de arroz. Os leilões serão feitos em blocos.

Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e chefe do MDIC (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), afirmou que a ação se dá para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. "Ao zerar as tarifas, buscamos evitar problemas de desabastecimento ou de aumento do preço do produto no Brasil, por causa da redução de oferta".

A redução a zero das tarifas vale a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro deste ano. O governo informou que a Secex (Secretaria de Comércio Exterior do MDIC) vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

A maior parte das importações de arroz no Brasil são dos países do Mercosul, nas quais a alíquota já é zerada. Neste ano, no entanto, as compras de arroz da Tailândia representaram 18,2% do total importado até abril.

A Conab publicou na última quarta-feira (15) o edital de compra de cerca de 104 mil toneladas de arroz importado. A compra, em leilão previsto para o próximo dia 21, é a primeira fase do programa, no qual o Ministério da Agricultura terá R$ 416 milhões para aquisição do arroz e R$ 100 milhões para as despesas de equalização de preços para a venda do grão.

O RS é o principal produtor do país. De acordo com o Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz), 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares. Segundo o órgão, vinculado ao governo gaúcho, a região central do estado é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil hectares. Essa é a região mais afetada pelas enchentes.

Segundo o ministro Carlos Fávaro (Agricultura), houve perda de parte da produção que ainda está no campo. Segundo ele, há armazéns e silos que foram atingidos pela água. O ministro também citou problemas de logística para escoar a produção local.

Ainda de acordo com Fávaro, o produto não vai concorrer com a produção dos agricultores gaúchos. Fávaro disse que o arroz a ser adquirido pela Conab será vendido "a balcão" —ou seja, para pessoas físicas que tenham interesse no produto ou pequenas vendas e mercados de periferias, de outras regiões do país.

O arroz, hoje, é o item de maior peso no grupo "alimentação no domicílio" do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), indicador oficial de inflação do Brasil.