plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 26°
cotação atual R$


home
ENERGIA ELÉTRICA

Jader defende união contra aumento de conta de luz 

Considerado o senador mais atuante no setor, Jader Barbalho tem defendido a necessidade de que se promova mudanças no sistema de tarifação da energia elétrica no Brasil

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia Jader defende união contra aumento de conta de luz  camera Senador Jader já apresentou Projeto de Lei que prevê mudanças no rateio da CDE | ( Reprodução )

A conta de luz do brasileiro deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que confirma estimativa feita pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) que estimou alta média de 6,58% neste ano, podendo chegar a 10,41%, níveis bem acima das estimativas do mercado financeiro que prevê 3,81% para a inflação neste ano.

A variação média pode ser explicada principalmente pelo aumento de 27% no Encargo de Energia de Reserva, 13% na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e 15% nos custos com a Rede Básica. A CDE, que abrange as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores de todo o país, deve atingir R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com os R$ 34 bilhões registrados no ano anterior. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%.

Os constantes aumentos na conta do consumidor que recebe energia das distribuidoras são usados para bancar as isenções e condições especiais que foram sendo criadas para o mercado livre, que compra energia de matriz renovável e recebe pela rede de distribuição, e para a geração distribuída por produtores da própria energia renovável, ligados à rede.

Conteúdos relacionados:

Representante do Pará no Senado, Jader Barbalho tem defendido a necessidade de que se promova mudanças no sistema de tarifação da energia elétrica no Brasil. Em encontro com o diretor geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o senador frisou que a legislação precisa ser alterada para equilibrar e estimular o desenvolvimento econômico e o bem-estar da população.

PROJETO

No ano passado, o senador Jader apresentou o Projeto de Lei nº 4445/2023, que prevê mudanças no rateio da CDE. Ele propõe que essa divisão seja proporcional ao mercado consumidor de energia elétrica atendido pelas concessionárias e permissionárias de distribuição e de transmissão, expresso em MWh.

De acordo com levantamento feito pela Aneel, na comparação do valor final da energia elétrica residencial entre as regiões do país, a tarifa média das concessionárias estaduais da região amazônica é a maior do Brasil: R$ 785/MWh contra R$ 707/MWh das demais regiões.

“Defendo a união de esforços para combater a alta carga de subsídios que oneram as contas de luz. Não é justo aos consumidores brasileiros arcar com esse volume de subsídios sempre crescentes, sobretudo à população da Amazônia que tem a tarifa mais alta do Brasil”, reforçou.

Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou aumento médio de 11,07% nas tarifas de energia elétrica da distribuidora do Estado do Pará. “Foi necessária uma mobilização para que esse reajuste não chegasse ao percentual que havia sido anunciado, de 16,85%”, lembra.

saiba mais

l Jader Barbalho reforça que, sem mudanças legislativas, mas também de normas infra legais, o crescimento do preço das tarifas em áreas com baixa densidade de carga e com adversas condições socioeconômicas tende a se agravar.

l De acordo com a Aneel, há três razões principais para que a previsão de reajustes médios fique acima da inflação, entre elas o aumento dos subsídios no setor, que incidem na Conta de Desenvolvimento Energético. A chamada CDE abrange as subvenções nas tarifas de energia e é compartilhada pelos consumidores do país. A previsão é que a conta atinja R$ 37 bilhões em 2024, em comparação com os R$ 34 bilhões registrados no ano passado. Desde 2010, a CDE apresentou um crescimento de 269%.

l O CDE é um fundo que financia políticas públicas, como a tarifa social para pessoas de baixa renda. Jader Barbalho explica que essa e outras leis levam estados mais pobres a pagar uma tarifa maior, e a agência não tem poder para reduzir os valores.

l Além desse fator, incidem nas contas de energia dos consumidores brasileiros os custos com a expansão da rede de transmissão de energia, com leilões de linhas de transmissão em 2023 e 2024 que totalizam R$ 60 bilhões em novos investimentos; e o fim da restituição dos créditos tributários provenientes da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins.

Quer ler mais notícias de Política? Acesse nosso canal no WHatsapp

l O PL 4445/2023, apresentado por ele, prevê alterações na Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a equalização tarifária das distribuidoras de energia elétrica e dá outras providências. “As tarifas possuem relação inversa com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados, ou seja, quanto menor o IDH, maiores as tarifas. Nesse contexto, a cobrança da CDE deveria considerar o nível tarifário e a capacidade de pagamento da população”, reforçou o senador.

l Por sua atuação em defesa da redução de tarifas e cobrança justa nas contas de energia, Jader Barbalho foi considerado pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia como o senador mais atuante no setor. O Ranking dos Parlamentares mais atuantes na defesa de quem paga conta de luz no Brasil destaca as ações empreendidas pelo parlamentar paraense durante seu mandato.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Política

    Leia mais notícias de Política. Clique aqui!

    Últimas Notícias