Ministro do Trabalho propõe fim do saque-aniversário do FGTS

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou que pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proposta para acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A afirmação foi feita durante entrevista ao Jornal O Globo, nesta quarta-feira (4).

Criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o saque-aniversário do FGTS é considerado uma modalidade “irresponsável” por Marinho. Segundo o novo titular do Ministério do Trabalho, será preciso adotar medidas para "preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS".

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“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse Governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem”, declarou Marinho, durante a entrevista.

De acordo com os números divulgados pela Caixa Econômica Federal, que administra e paga o FGTS, até dezembro de 2022 um total de 28,6 milhões de trabalhadores já haviam aderido à modalidade do saque-aniversário.

Desde que foi criado, o saque-aniversário retirou quase R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, os trabalhadores têm sacado aproximadamente R$ 12 bilhões por ano.

Quando o trabalhador faz a opção pelo saque-aniversário, ele fica autorizado a sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, caso ele seja demitido, não poderá sacar o valor integral do saldo do Fundo de Garantia.

Para voltar a ter acesso ao saque integral, o trabalhador precisará aguardar um prazo de carência de dois anos após a saída da modalidade.