Justiça determina que Zeca do Barreiro assuma como vereador

A Justiça Eleitoral, por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) que o vereador Zeca do Barreiro (Avante) retorne ao cargo de vereador na Câmara Municipal de Belém (CMB). A decisão foi publicada no último dia 18 desse mês.

Eleito com 5.717 votos nas eleições de 2020, José Pantoja Morais, o “Zeca do Barreiro”, teve o mandato cassado em 30 de fevereiro desse ano sob suspeita de fraude relacionada à cota de gênero. Em seu lugar, exercia o cargo a 1ª suplente, a candidata Gizelle Freitas (Psol), que obteve 3.661 votos.

Segundo consta a decisão, a defesa de Zeca argumentou que a troca de gênero foi um erro que não pôde ser reparado porque a agremiação não foi intimada para tal. A defesa pediu também que o retorno à CMB seja imediato enquanto aguarda julgamento final.

“Nesse contexto, entende que a falha da Justiça Eleitoral não pode prejudicar o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) que foi deferido sem que o Avante tenha se pronunciado ou sido intimado para sanar o equívoco ora suscitado”, diz o ministro, que reconhece: “trata-se, portanto, de julgamento inédito perante esta Corte Eleitoral”, o que exige “exame precário, cautela quanto ao reconhecimento do ilícito”.

Posicionamento

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Na noite desta terça-feira (29), o candidato agradeceu as preocupações de eleitores e aliados e celebrou a decisão cautelar emitida pela Justiça. “Pode festejar porque a democracia venceu. Acredito sempre na justiça de Deus e, acima de tudo, vamos comemorar e vamos trabalhar com muito cuidado e amor por Belém”, diz em vídeo.