Bruno Mafra: Justiça mantém pela 2ª vez condenação por estupro das filhas

O cantor paraense Bruno Mafra, vocalista da banda "Bruno & Trio", sofreu mais uma derrota na Justiça do Pará. Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará mantiveram a condenação do artista por estupro de vulnerável contra as próprias filhas e rejeitaram um novo recurso apresentado pela defesa.

A decisão foi tomada na manhã desta quinta-feira, 21 de maio, e reforçou o entendimento do TJPA de que não existem erros ou irregularidades capazes de anular a condenação, considerada uma das mais graves e repercutidas dos últimos anos no estado. O valor da pena ultrapassa 30 anos de prisão.

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O recurso analisado pelos desembargadores foi um embargo de declaração, mecanismo usado para apontar possíveis omissões, contradições ou erros em uma decisão judicial anterior. No entanto, a relatora do caso, a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias, afirmou que a defesa tentava, na prática, reabrir discussões já analisadas anteriormente pela Turma.

“Verifica-se que a pretensão recursal não se volta propriamente à integração do julgado, mas à reapreciação de fundamentos já analisados pelo colegiado”, afirmou a magistrada durante o julgamento.

Em recurso, os advogados do cantor alegaram que houve mudanças nos fatos apresentados ao longo do processo e questionaram a validade de provas e depoimentos utilizados na condenação.

A relatora, porém, rejeitou todos os argumentos. Segundo ela, os fatos centrais da acusação permaneceram os mesmos desde o início do processo, havendo apenas detalhamento natural dos relatos das vítimas durante as investigações e audiências.

A magistrada também afirmou que os depoimentos das vítimas seguiram os procedimentos previstos na legislação de proteção à crianças e adolescentes vítimas de violência e que a defesa não conseguiu comprovar prejuízo no andamento do processo.

Outro ponto questionado pelos advogados de Bruno foi a prova psicológica usada no caso. A Justiça, porém, entendeu que a defesa teve oportunidade de contestar tecnicamente os laudos durante o processo e perdeu o momento adequado para levantar esse questionamento posteriormente.

Ao analisar as provas do caso, a relatora destacou que a condenação foi baseada em relatos considerados coerentes e consistentes, além de outros elementos que confirmariam as acusações.

“O acórdão (decisão) reconheceu a consistência dos relatos das vítimas, sua coerência interna e a existência de elementos de corroboração, fundamentos aptos a sustentar a condenação”, afirmou a desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias.

A defesa também tentou contestar a forma como a pena foi calculada, mas o TJPA entendeu que a condenação seguiu os critérios previstos na legislação penal. Na parte final do voto, a desembargadora reforçou que esse tipo de recurso não serve para uma nova análise das provas ou para rediscutir a condenação.

Com isso, os desembargadores decidiram manter integralmente a decisão anterior de forma unânime. Mesmo com a nova derrota judicial, é importante ressaltar que o cantor ainda possui mecanismos jurídicos para recorrer da condenação em instâncias superiores.

Condenado a mais de 30 anos de prisão

Bruno Mafra foi condenado por estupro de vulnerável contra as próprias filhas. Segundo o processo, os abusos teriam ocorrido de forma repetida entre 2007 e 2011, em Belém, quando as vítimas tinham menos de 14 anos. Apesar da manutenção da condenação em segunda instância, o cantor segue em liberdade enquanto ainda houver possibilidade de recursos aos tribunais superiores.

O DOL entrou em contato com a defesa de Bruno Mafra logo após a decisão do TJPA, que destacou que o processo judicial ainda se encontra em curso, inexistindo, até o presente momento, decisão definitiva.

"Continuamos certos da existência de relevantes violações ao devido processo legal, com potencial comprometimento da validade jurídica dos atos processuais até então proferidos. Diante disso, serão adotadas as medidas recursais cabíveis", concluiu a defesa do cantor.