Homem é preso por vender cigarros eletrônicos falsificados

Nesta quinta-feira (20), uma ação da Delegacia do Consumidor (DECON), ligada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), resultou na prisão em flagrante de um homem por envolvimento na comercialização ilegal de cigarros eletrônicos e produtos contrafeitos no bairro da Campina, em Belém.

A operação foi deflagrada após uma denúncia sobre a venda clandestina de cigarros eletrônicos em uma loja localizada na Rua 13 de Maio, uma área comercial de grande movimentação na capital paraense.

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Durante as diligências, a equipe policial confirmou a veracidade da denúncia e encontrou uma grande quantidade de produtos falsificados no estabelecimento, incluindo vapers (cigarros eletrônicos) e acessórios de celulares com logotipos falsificados de marcas renomadas.

Segundo o delegado Yuri Villanova, titular da DECON, a apreensão inclui itens que não só prejudicam a saúde dos consumidores, como também atentam contra os direitos de propriedade intelectual e o mercado legal.

“Os produtos encontrados no local, como cigarros eletrônicos e acessórios de marcas falsificadas, configuram crimes que afetam a saúde pública e a economia, além de ferirem os direitos dos consumidores”, afirmou o delegado.

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O proprietário da loja foi preso em flagrante e autuado por crimes previstos no Código Penal Brasileiro (Art. 278), no Código de Defesa do Consumidor (Art. 66), e na Lei 9279/96, que trata da violação de propriedade intelectual.