Entrou em vigor agora em Outubro, a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. A Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Nesta sexta-feira (18), a Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Delegacia de Feminicídio (DEFEM), vinculada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Belém, com o apoio do Grupo de Trabalho de Apoio à Vulneráveis (GTV/NIP), cumpriu um mandado de prisão preventiva e busca e apreensão domiciliar contra o suspeito de ter assassinado sua companheira Marilene Ferreira de Carvalho. A prisão ocorreu no bairro do Jurunas, em Belém.
O crime ocorreu em 28 de julho deste ano, quando Marilene foi encontrada morta em sua residência com múltiplas lesões na cabeça, resultantes de traumatismo craniano. Testemunhas relataram que ouviram gritos de socorro e acionaram as autoridades policiais.
Após o crime, o suspeito fugiu, sendo considerado foragido desde então. A prisão preventiva foi solicitada pela equipe policial da DEFEM juntamente com o pedido de busca e apreensão domiciliar, ambos autorizados pelo juiz da 3ª Vara de Violência Doméstica de Belém.
Quer ler mais notícias do Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp!
Na operação desta manhã, em Belém, o homem foi encontrado escondido na casa de um familiar, onde foi detido. O cumprimento do mandado encerra a fase inicial da investigação, com o acusado agora à disposição da justiça para responder pelo crime de feminicídio.
“A ação reforça o compromisso das autoridades paraenses no combate à violência doméstica e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo que os responsáveis por crimes dessa natureza sejam responsabilizados e levados à justiça”, destaca a delegada Ana Paula Chaves, titular da Deam Belém.
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar