PC apreende produtos falsificados de Remo e Paysandu

O Código Penal Brasileiro traz no artigo 184 que toda aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado é considerada crime e que o consumidor que adquirir alguma mercadoria por esse meio, está infringindo a lei.

Nesta sexta-feira, 12, a Polícia Civil do Pará, por meio da Delegacia do Consumidor (DECON/DIOE), realizou uma operação de fiscalização para proibir a venda de produtos falsificados dos clubes do Remo e Paysandu. Durante a ação, mais de 200 camisas foram apreendidas.

O alvo da operação foi uma loja localizada em um supermercado na Avenida Augusto Montenegro. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Walter Resende, o material apreendido era falsificado, mas estava sendo vendido pelo mesmo preço de mercado dos itens originais.

"A loja estava comercializando as camisas como se fossem produtos originais dos referidos clubes, cobrando, inclusive, o mesmo valor dado na peça original. A prática de venda de produtos contrafeitos é uma infração grave, especialmente quando envolve falsificações de itens licenciados por clubes de futebol, sujeita a severas penalidades", pontuou Resende.

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Conforme o titular da DECON, delegado Yuri Vilanova, as investigações começaram após torcedores notarem a falsificação e denunciarem que o material estava sendo comercializado com valor igual ao de peças originais. "Os representantes dos clubes e marcas nos procuraram porque tomaram conhecimento, por torcedores, que havia uma loja que vendia camisas falsas como original, e por se situar em um magazine conseguiria enganar muitas pessoas".

Todo o material foi apreendido e o proprietário da loja será responsabilizado criminalmente.

Segundo a PC, outras medidas cabíveis também serão tomadas para garantir que essa prática não continue, reforçando assim o compromisso de combater a pirataria e proteger os direitos dos consumidores e das marcas licenciadas.