Daniel Santos contratou fábrica de móveis para fornecer merenda em Ananindeua

A prefeitura de Ananindeua, durante a gestão de Daniel Santos, firmou contratos que somam R$ 32,4 milhões com a empresa MR Comércio e Serviços para o fornecimento de carnes à merenda escolar da rede municipal. A empresa, que tem como atividade principal a fabricação de móveis, é responsável por entregar proteínas para escolas, creches e comunidades quilombolas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O caso foi apresentado por uma reportagem do Diário do Pará. O estabelecimento funciona em um galpão sem identificação empresarial ou número visível, apresentando sinais de inatividade e abandono em registros de imagem e visitas ao local.

Contratos milionários e superfaturamento

Levantamentos realizados indicam que os valores pagos pela prefeitura estão significativamente acima dos praticados no mercado. O quilo do peito de frango, por exemplo, é adquirido por R$ 32,00, enquanto em açougues e supermercados o preço varia entre R$ 15,00 e R$ 20,00. No caso da carne tipo paleta sem osso, o município paga R$ 65,00 pelo quilo, apesar de o produto custar cerca de R$ 39,00 no varejo.

A MR Comércio e Serviços venceu a licitação após a desclassificação de outras três concorrentes, permanecendo sozinha na disputa por itens cujos valores de referência estipulados pela prefeitura já eram considerados excessivamente altos. Além do setor alimentício, a mesma firma detém um contrato de R$ 10 milhões para o fornecimento de móveis e materiais hospitalares para a secretaria de saúde de Ananindeua.

Investigação do Ministério Público

As suspeitas de irregularidades foram formalizadas em denúncia ao Ministério Público do Pará pelo advogado Giussepp Mendes, que aponta a incompatibilidade entre o histórico da empresa e a complexidade do fornecimento de alimentos. Giussepp falou sobre a necessidade de fiscalização das condições da contratada. “Essa circunstância exige dos órgãos de controle a verificação rigorosa da efetiva capacidade técnica, operacional, logística e sanitária da empresa para executar um contrato dessa magnitude”, afirmou Giussepp Mendes.

O advogado também destacou o volume de recursos públicos envolvidos e a finalidade da verba. “Estamos falando de uma contratação superior a R$ 32 milhões, voltada ao fornecimento de alimentação escolar para milhares de estudantes da rede pública municipal, custeada, inclusive, com recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar”, afirmou Giussepp Mendes. Ele ainda explicou a importância da transparência e da concorrência leal em processos públicos. “A sua principal missão é assegurar que todos os interessados disputem em igualdade de condições, permitindo a escolha da proposta realmente mais vantajosa para a sociedade”, afirmou Giussepp Mendes.