MPPA inspeciona condições dos Conselhos Tutelares de Belém

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou uma inspeção nos Conselhos Tutelares I e IV de Belém para verificar as condições de funcionamento das unidades e identificar os principais desafios enfrentados no atendimento à população infantojuvenil. A ação ocorreu no último dia 02 de julho e foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém.

As visitas foram realizadas nas unidades localizadas nos Distritos Administrativos do Guamá (DAGUA) e da Sacramenta (DASAC) e integram o trabalho de acompanhamento desenvolvido pelo Ministério Público para fiscalizar a prestação dos serviços voltados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes na região.

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Segundo a instituição, participaram da inspeção a promotora de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes, a assistente social Margarida Moura e a assessora ministerial Alinne Libdy, que acompanharam de perto a rotina de funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Durante a agenda, a equipe avaliou as condições estruturais e funcionais das unidades, além de levantar informações sobre as principais demandas e dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares no exercício das atribuições.

A inspeção faz parte dos Procedimentos Administrativos nº 09.2025.00001487-7 e nº 09.2025.00001493-3, instaurados pela 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém para acompanhar a realidade dos órgãos de proteção.

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Ainda de acordo com o MPPA, o objetivo é reunir subsídios que possam embasar a adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos Conselhos Tutelares, contribuindo para fortalecer a rede de proteção às crianças e aos adolescentes nas regiões atendidas pelos distritos do Guamá e da Sacramenta.