Lei Seca completa 18 anos e Detran reforça fiscalização no Pará

A Lei 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 18 anos nesta sexta-feira (19), e o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) intensifica as ações de fiscalização e conscientização nas rodovias estaduais. Em 2025, mais de 5 mil testes de alcoolemia já foram realizados nas vias sob responsabilidade do órgão.

Na última quinta-feira (18), municípios como Santarém e Itaituba receberam operações especiais com blitze e uso de etilômetros, em parceria com a Polícia Militar. As ações resultaram em mais de 200 testes aplicados e mais de 50 autuações.

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Fiscalização reforçada no estado

Segundo o Detran, o combate à combinação entre álcool e direção é prioridade desde 2019. As operações passaram a ser mais frequentes, com agentes capacitados e uso de equipamentos modernos, além de apoio de organismos internacionais de segurança viária.

A estratégia também inclui ações educativas, especialmente em períodos de maior fluxo de veículos, com o objetivo de conscientizar motoristas sobre os riscos da alcoolemia no trânsito.

Resultados das operações

De acordo com dados do órgão, as ações da Lei Seca em 2025 registraram:

• 5.701 testes de alcoolemia realizados;
• 155 autuações administrativas;
• 81 casos enquadrados como crime de trânsito;
• 118 recusas ao teste do bafômetro.

O Detran aponta redução de aproximadamente 23,9% no número de condutores retirados das vias em comparação com 2024. Em algumas regiões, como Salinópolis, os índices de respeito às abordagens aumentaram significativamente, com queda superior a 50% nos sinistros relacionados a motoristas alcoolizados.

Impacto na segurança viária

Segundo o órgão, não houve registro de mortes por motoristas alcoolizados nas principais operações realizadas neste ano. A avaliação é de que a intensificação da fiscalização tem contribuído para a mudança de comportamento dos condutores. “O objetivo não é impedir o lazer, mas garantir que ele aconteça com responsabilidade”, destacou a direção do Detran ao reforçar a recomendação para que motoristas evitem dirigir após consumir bebidas alcoólicas.

Penalidades são rigorosas

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero para a combinação entre álcool e direção. Entre as penalidades estão multa de aproximadamente R$ 2.900, suspensão da carteira de habilitação, retenção do veículo e possibilidade de prisão, dependendo da gravidade da infração.

Orientação ao motorista

O Detran reforça que, em caso de consumo de bebida alcoólica, a alternativa mais segura é utilizar transporte por aplicativo, táxi ou indicar um motorista da vez que não tenha ingerido álcool.