Prefeitura explica a ampliação do atendimento de neurologia do PSM 14

A gestão de saúde pública em uma capital como Belém exige um monitoramento constante e respostas ágeis diante dos desafios administrativos que surgem no cotidiano das grandes unidades de urgência. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) realizou uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25) para esclarecer as medidas tomadas para garantir e ampliar o atendimento de neurologia no Pronto Socorro Mário Pinotti, o PSM da 14

A titular da pasta, Dyjane Amaral, detalhou as medidas adotadas para a ampliação e regularização do atendimento no local, enfatizando que a unidade mantém o atendimento de urgência e emergência normalmente e que as mudanças visam fortalecer a rede de assistência.

Esclarecimentos sobre a suspensão de serviços

Durante a coletiva, Dyjane Amaral explicou detalhadamente a situação envolvendo a empresa que prestava serviços de neurologia na unidade e que decidiu suspender as atividades. Segundo a secretária, a ausência de um contrato formalizado anteriormente dificultou a quitação imediata de valores, exigindo um processo administrativo rigoroso para garantir a legalidade dos pagamentos.

"Por volta do dia 13 de março, eu recebi a informação que a empresa de neurologia que fazia atendimento no PSM da 13 estaria com os pagamentos atrasados e por, por isos, não fariam mais o atendimento. Eu enquanto secretária, a única coisa que eu posso garantir é que será pago", afirmou Dyjane, que está no cargo há cerca de 40 dias. "Pedi pro pro médico que é responsável pela empresa, que ele não suspendesse os atendimentos, mas ele resolveu suspender os atendimentos. Não existe contratualização formal com a empresa, então nem ele tem como me cobrar certas coisas e nem eu tenho como cobrar certas coisas dele, tipo 'se você não fizer o serviço, você vai pagar uma multa', não existe o contrato".

A secretária esclareceu que, até então, o pagamento é feito de forma indenizatória. "Eu tenho que fazer um processo todo para estar corretamente perante todos os tribunais, perante todas as as adorias gerais para estar corretamente com esse pagamento quitado. Em momento nenhum foi dito que não ia ser pago, mas ele fez a opção de não participar mais do pronto socorro", afirmou Dyjane.

Garantia de atendimento e novas contratações

Com a decisão da empresa, a gestão municipal esclareceu que agiu para assegurar que nenhum paciente ficasse sem assistência, ressaltando que médicos clínicos e neurologistas do quadro da unidade continuaram realizando os primeiros atendimentos, e que uma nova empresa já foi contratada em regime emergencial para assumir o serviço de forma plena, garantindo que o local não chegou a ficar sem atendimento de urgência e emergência.

"A partir de 2018, nós tivemos uma homologação de uma portaria que a gente habilitou a atender neurologia dentro do pronto socorro da 14. Então, a urgência e emergência, tanto no PSM da 14, como no do Guamá, como nas UPAs, todas são atendidas e tem médico na porta preparados para atender a urgência e emergência, especialmente no pronto socorro da 14, quando você tem uma necessidade e específica de neurologia", continuou a secretária. "Já que temos neurologista no quadro, é chamado neurologista para fazer o atendimento específico".

Sobre a nova contratação, a secretária garantiu a normalização. "Em termos de neurologia, já regularizamos essa situação, já fizemos uma contratualização emergencial. Ela é momentânea, emergencial, de uma empresa com a parte da neurologia e já está OK, já estão atuando efetivamente", afirmou Dyjane.

Rede de suporte e próximos passos

O planejamento da prefeitura inclui a utilização eficiente da rede de retaguarda para casos que exigem maior complexidade ou leitos de UTI, garantindo que o fluxo de regulação funcione sem interrupções.

"Desde o dia 13 para cá, nós só recebemos 23 pacientes que tenham necessidade de neurologia e todos foram atendidos. Necessitou de uma UTI, necessitou de um leito de melhor atendimento, nós, por sermos urgência e emergência, transferimos o paciente ou para a Ordem Terceira, para o Beneficiente Portuguesa ou pro Hospital Barros Barretos, que são os nossos hospitais credenciados de suporte em UTI adulto", afirmou a secretária. "Hoje eu só tenho cinco pacientes dentro do pronto socorro que estão precisando desse atendimento e que já estão estão sendo transferidos pros nossos outros hospitais de retaguarda".