Belém e UNICEF renovam parceria para proteção a crianças e adolescentes

A Prefeitura de Belém e o UNICEF assinaram nesta sexta-feira (13) um termo de cooperação para dar continuidade à iniciativa Agenda Cidade UNICEF na capital paraense.

O acordo confirma a segunda edição do programa em Belém e prevê ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes que vivem em áreas com vulnerabilidade social.

O documento foi assinado pelo prefeito Igor Normando e por Paulo Moraes, responsável pelo programa de proteção contra violências do UNICEF no país. A cooperação inclui iniciativas relacionadas ao enfrentamento de violências e ao acesso a serviços públicos.

As atividades previstas também integram a estratégia municipal dentro do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual do Pará.

Agenda Cidade UNICEF 2025–2028

A nova etapa do programa será executada entre 2025 e 2028 e envolve articulação entre órgãos públicos, comunidades e organizações da sociedade civil.

Entre os objetivos estão ampliar o acesso a serviços de saúde, fortalecer ações nas escolas e organizar fluxos de atendimento para casos de violência envolvendo crianças e adolescentes.

Durante a assinatura do acordo, o prefeito Igor Normando afirmou que a cooperação amplia iniciativas voltadas à infância no município.

“Essa parceria garante que as nossas crianças tenham um futuro melhor. Ter a parceria com o UNICEF não apenas legitima a nossa vontade de construir uma cidade pensada, olhada e feita para as crianças, como também nos garante ter profissionais nos ajudando a pensar nesse novo modelo de cidade”, declarou.

Dados analisados pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam aumento de registros de violência sexual contra crianças no país.

Segundo Mariana Machado Rocha, o impacto dessas situações costuma ser maior em áreas periféricas das capitais.

“Em Belém, precisamos apoiar os serviços de garantia de direitos e proteção em diferentes áreas da cidade, dando voz às adolescências das periferias e das ilhas onde encontramos os maiores desafios”, afirmou.

Para Paulo Moraes, o enfrentamento da violência depende da integração entre serviços públicos e comunidades.

“As políticas públicas podem e devem oferecer resposta integrada para esse contexto, trabalhando com as comunidades e as famílias, em escolas, unidades de saúde, CRAS e CREAS, e em todos os serviços e programas públicos”, disse.

Resultados da edição anterior

Na etapa anterior da Agenda Cidade UNICEF, realizada entre 2021 e 2024, foram desenvolvidas ações em diferentes áreas da gestão municipal.

Entre as iniciativas estão a mobilização de mais de 300 adolescentes em atividades de formação, criação de protocolos de atendimento para vítimas de violência na rede municipal de ensino e formação de conselheiros tutelares para uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA).

O período também registrou a contratação de mais de 600 jovens em programas de aprendizagem e estágio e a implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância voltada ao atendimento de crianças nos primeiros anos de vida.

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Próximas ações

Para o ciclo 2025–2028, a parceria prevê capacitação de servidores nas áreas de saúde, educação e assistência social, com foco em atendimento a crianças e adolescentes.

As atividades também incluem ações dentro do Programa Saúde na Escola, além de iniciativas voltadas à participação de adolescentes em processos de decisão nas comunidades.

O programa também prevê campanhas e ações de orientação para que famílias e comunidades identifiquem e denunciem casos de violência.

Além de Belém, a Agenda Cidade UNICEF ocorre em outras capitais do país, como São Luís, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

A iniciativa conta com apoio do Grupo Profarma.