MPPA discute atendimento a pacientes renais crônicos no Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na sexta-feira (12), uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde para tratar das políticas públicas voltadas aos pacientes renais crônicos no estado. O encontro foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS) e reuniu membros do MPPA e representantes do poder público.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do CAODS e 1ª promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Leane Barros Fiuza de Mello. Participaram promotores da capital e do interior, além de representante da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA).

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Durante o debate, o CAODS destacou a necessidade de levantamento de informações detalhadas junto à SESPA sobre a rede de atendimento aos pacientes renais, incluindo unidades próprias e conveniadas, com o objetivo de subsidiar a atuação do Ministério Público nos municípios. Também foi discutida a situação da oferta de vagas para hemodiálise em Belém, onde pacientes permanecem internados à espera do procedimento.

Outro ponto abordado foi a concentração dos serviços de hemodiálise na capital. Membros do MPPA defenderam a ampliação da oferta em outras regiões do estado, com a implantação de novos polos regionais, como forma de reduzir a demanda em Belém.

A realidade do interior do Pará também integrou a pauta. Na comarca de Breves, foi informada a abertura de procedimento administrativo para acompanhar a expansão do programa de hemodiálise, incluindo a criação de um novo turno no Hospital Regional Público do Marajó. Em Bragança, foi relatada a ampliação do número de leitos após o cumprimento de decisão judicial, o que resultou no atendimento da demanda local.

Durante a reunião, também foi ressaltada a importância do fortalecimento da atenção básica como estratégia de prevenção das doenças renais. Outro tema levantado foi o uso do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e os impactos desse mecanismo na organização da rede de saúde.

Representando a SESPA, Arthur Bernardes informou que o Estado trabalha na ampliação do acesso aos serviços de hemodiálise, destacando que o planejamento depende de avaliações constantes entre a capacidade instalada e a demanda. Ele afirmou que a secretaria irá reunir as informações solicitadas pelo MPPA.

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Encaminhamentos

Como deliberação, o Grupo de Trabalho decidiu encaminhar ofícios à SESPA solicitando o mapeamento dos municípios e das unidades que oferecem serviços de hemodiálise no Pará, tanto na rede pública quanto na conveniada, além de dados atualizados sobre a capacidade de atendimento.

A próxima reunião do GT Saúde foi agendada para o dia 23 de janeiro de 2026, em formato híbrido, com o objetivo de ampliar a participação dos promotores do interior. O encontro dará continuidade às discussões sobre pacientes renais e incluirá o debate sobre coinfecção por tuberculose e HIV, com convite a gestores estaduais e municipais da área da saúde.