Endividada, Prefeitura de Ananindeua planeja gastar R$ 30 milhões em festas

É o “causo” mais espantoso do prefeito Daniel Santos – e olhe que o páreo é duro. Desde 2023, Ananindeua enfrenta a pior crise de sua História, com graves riscos à saúde e à vida de seus habitantes. Por causa dos calotes do prefeito, hospitais fecharam as portas, ou deixaram de atender pacientes do SUS. As ruas foram tomadas por montanhas de lixo, devido à falta de pagamento das empresas que realizavam a coleta. No mês passado, houve ameaça até de retirada dos radares de trânsito, também por falta de pagamento. Mesmo assim, agora em novembro, o prefeito tentou realizar uma licitação para torrar até R$ 30 milhões em “eventos”, grandes festas com palanques. Que ocorreriam principalmente no ano que vem, um ano eleitoral.

Suspeitas de “direcionamento” (a tentativa de entregar o contrato milionário a uma empresa-amiga), exigências ilegais e erros na junção de serviços muito diferentes nos lotes licitados geraram uma enxurrada de impugnações. Assim, a Prefeitura revogou o certame. Mas isso não significa que desistiu da transação: há sinais de que realizará uma nova licitação. O problema é que nada justifica essa gastança em festas, na situação em que Ananindeua se encontra. Esses R$ 30 milhões representam quase 10 vezes a dívida da Prefeitura que levou ao fechamento do Hospital Anita Gerosa, no começo deste ano: R$ 3,7 milhões. E são, também, quase 4 vezes a dívida de R$ 8,5 milhões da Prefeitura com a empresa responsável pelos radares de trânsito.

CONTEÚDOS RELACIONADOS

• Grupo pagou mansão de Daniel Santos no Ceará
• Radares são retirados de Ananindeua por conta de dívida milionária
• Daniel Santos solicita empréstimo de R$ 200 milhões que pode endividar Ananindeua

O pior é que não para por aí. Em 20 de maio deste ano, o Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves (CEHMO) encerrou as suas atividades, em Ananindeua, devido a um calote de R$ 2,6 milhões do prefeito. O dinheiro é do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde afirma, em documento, que repassou o dinheiro à Prefeitura, mas ela não pagou a empresa. Na época, pacientes do CEHMO realizaram protestos e enviaram uma carta ao Ministério Público do Pará (MPPA), relatando a angústia que estavam passando. É que eles não conseguiam obter informações da Prefeitura sobre como e quando continuariam o seu tratamento. Eles precisam de hemodiálise, várias vezes por semana. Do contrário, morrem. Mas nem isso parece ter sensibilizado o prefeito. Que, aliás, é médico.

Quer mais notícias sobre Pará? Acesse nosso canal no WhatsApp

No final do ano passado, a Prefeitura devia ao CEHMO, ao Anita Gerosa e ao Hospital de Clínicas de Ananindeua (HCA) cerca de R$ 13 milhões. Ou menos da metade dos R$ 30 milhões que Daniel Santos quer gastar em festas com palanques, nas próximas eleições, à custa dos cofres públicos. Em meados do ano passado, o HCA teve até de encerrar o contrato com a Prefeitura, para não falir: na época os calotes do prefeito já duravam 5 meses e alcançavam quase R$ 7 milhões. Outro hospital, o Camilo Salgado, foi desapropriado pelo prefeito em 2021, para a construção do Pronto Socorro Municipal. Mas como o prefeito deu um calote de R$ 4 milhões nos ex-proprietários, eles não conseguiram reabrir o Camilo Salgado em outro local.

Crise na saúde e acúmulo de lixo em Ananindeua

A falta desses hospitais sobrecarregou os sistemas de saúde dos municípios vizinhos, principalmente Belém, trazendo riscos reais à sobrevivência de milhares de pacientes em toda a Região Metropolitana, como mostrou o MPPA, que chegou a pedir que a Justiça determinasse que o Governo do Estado interviesse na Saúde de Ananindeua. Mas esse não é o único grande risco à saúde dos moradores daquela cidade. O lixo que se acumula da periferia ao centro não provoca “apenas” mau-cheiro: atrai toda sorte de animais transmissores de doenças (moscas, baratas, ratos, mosquitos). Um problema causado pela irregularidade da coleta. E que pode ser constatado até às proximidades de escolas infantis e de postos de saúde.

Em dezembro do ano passado, o prefeito devia mais de R$ 40 milhões à Recicle e à Terraplena, que coletavam o lixo. Ele chegou a culpar o governador pela sujeira da cidade, como se a recolha do lixo não fosse a obrigação mais básica de um prefeito. Também culpou as duas empresas, alegando perseguição política. Mas a verdade é que ele só pagava o serviço delas com até 6 meses de atraso, como mostra o portal da Transparência. Ainda no começo deste ano, ele se livrou das duas empresas e colocou os caminhões da Norte Ambiental, que pertence a um amigo dele, para realizar a coleta. O aluguel desses caminhões é de cerca de R$ 19 milhões por ano, apenas com motorista e combustível. Mesmo assim, a cidade continua repleta de lixo.

Agora, os calotes de Daniel ameaçam a vida da população também no trânsito. Como mostrou o DIÁRIO no último dia 29, a Atlanta Tecnologia da Informação, decidiu retirar os seus radares das ruas da cidade porque o prefeito não paga o que deve. O contrato com a Prefeitura foi assinado em 2022, para a instalação, operação e manutenção de 22 radares de velocidade e 5 câmeras de videomonitoramento. Mas a dívida, que se acumula desde 2022, já atinge mais de R$ 8,5 milhões, dizem documentos internos da empresa. Assim, ela notificou a Prefeitura sobre a retirada dos equipamentos, o que já começou. Segundo a empresa, o último pagamento da Prefeitura foi em setembro do ano passado e quitou serviços realizados um ano antes (setembro, outubro e novembro de 2023).

Para saber mais, acesse também a edição eletrônica do Diário do Pará.