RMB pode ganhar Zona Franca da Bioeconomia

A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou, o Projeto de Lei 4958/2023, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria a Zona Franca da Bioeconomia na Região Metropolitana de Belém (RMB), com regime fiscal especial para cadeias produtivas sustentáveis. O texto já havia sido aprovado pela Comissão da Amazônia e segue agora para apreciação das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça (CCJ).

Pelo projeto, Belém teria um polo dedicado a bioinsumos, alimentos, cosméticos e energia de base biológica. Com foco no desenvolvimento sustentável e economia de baixo carbono, a proposta de isenções pode contribuir para destravar incentivos a cadeias como açaí, cacau, óleos e biocosméticos.

“A proposta une proteção da floresta, geração de empregos verdes, renda para comunidades locais e inovação sustentável. É a prova de que desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental podem, e devem caminhar juntos”, destaca a autora, Elcione Barbalho.

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A iniciativa prevê a concessão de incentivos fiscais, como isenção de tributos federais (PIS/Pasep e Cofins), para empresas que atuem em cadeias produtivas ligadas à bioeconomia, incentivando atividades voltadas ao uso sustentável da biodiversidade amazônica.

O objetivo é promover o desenvolvimento econômico regional, estimular pesquisa e inovação e fortalecer a produção de bens e serviços de baixo impacto ambiental. O projeto também inclui regras para facilitar importação e exportação, criando um ambiente similar ao da Zona Franca de Manaus, mas com foco na bioeconomia.

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