Alepa aprova fim de trotes violentos em universidades

O início da vida universitária costuma ser marcado pela expectativa de novos aprendizados, amizades e descobertas. Porém, em muitas faculdades, essa fase ainda é associada a rituais de recepção que ultrapassam os limites da “brincadeira” e se transformam em violência.

Para enfrentar esse problema, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), o projeto de lei da deputada Lívia Duarte (PSOL) que proíbe trotes violentos e humilhantes em instituições de ensino superior estaduais.

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A proposta veta práticas que envolvam coação, agressão física ou moral, além de atos misóginos, sexistas ou que estimulem a violência sexual. Também ficam proibidos quaisquer constrangimentos que possam colocar em risco a saúde e a integridade física ou psicológica dos estudantes. O texto segue agora para sanção do governo estadual.

Para sustentar o projeto, a parlamentar apresentou exemplos de abusos registrados em universidades brasileiras, como os revelados em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, em setembro de 2023. Os vídeos mostravam calouros expostos a situações degradantes, entre elas corridas nuas incentivadas por veteranos e até a presença de fogos de artifício em meio a estudantes.

Embora não exista uma lei federal única que proíba o trote, abusos praticados nesses rituais já podem ser enquadrados no Código Penal, em crimes como lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal e até tortura ou homicídio. Além disso, estados como São Paulo e Rondônia já possuem legislações semelhantes que punem esse tipo de prática.

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Com a nova medida, caberá às instituições estaduais zelar pela proteção dos calouros e evitar que a recepção acadêmica seja marcada por violência, reforçando o caráter de acolhimento que deveria nortear o ingresso no ensino superior.