Semas faz leilão de madeira e motores de rabeta

Após uma série de apreensões de materiais irregulares, como motores de rabeta e lotes de madeira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) anunciou um leilão para a venda dos itens.

O evento será realizado nos dias 5 e 6 de setembro de forma presencial para o repasse de produtos florestais e bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental. O certame ocorrerá a partir das 9h no galpão da Semas, localizado na Avenida Doutor Freitas, nº 278, bairro Sacramenta, em Belém.

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Produtos disponíveis no eilão

O leilão da Semas oferece 88 itens divididos em duas categorias principais:

Peças para motores de rabeta

• 42 itens disponíveis;
• Valores iniciais entre R$ 325,00 e R$ 6.083,00;
• Equipamentos apreendidos em ações de fiscalização.

Madeira serrada de Ipê

• 46 lotes de madeira;
• Total aproximado de 194,880 m³;
• Produtos incluem decking e tábuas;
• Decking refere-se ao material usado para construir pisos elevados de madeira.

Origem e destinação dos recursos

Os produtos comercializados no leilão ambiental têm origem em apreensões durante operações de combate a ilícitos ambientais, além de doações voluntárias feitas à Administração Pública.

A expectativa da Semas é arrecadar até R$ 231,3 mil com a alienação dos bens. O montante final será destinado à aquisição de novos equipamentos para apoiar as ações de combate a crimes ambientais no Pará.

Benefícios para o Meio Ambiente

Segundo Lília Reis, secretária adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias da Semas, o leilão cumpre dupla função estratégica:

"O leilão cumpre um duplo papel: garante a destinação correta de bens apreendidos em ações de fiscalização e, ao mesmo tempo, transforma esses recursos em investimentos que fortalecem a estrutura da Semas. Dessa forma, conseguimos ampliar a capacidade de atuação do órgão no combate aos crimes ambientais de forma mais eficiente.", conta ela.

Regras de participação

Quem pode participar

Para participar do leilão de produtos florestais, os interessados devem atender aos seguintes requisitos:

• Possuir inscrição no CPF ou CNPJ do Ministério da Fazenda;
• Ter licença ambiental expedida pelo órgão competente;
• Possuir inscrição no Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais (Ceprof).

Quem não pode participar

O edital estabelece restrições para:

• Menores de idade;
• Membros da Comissão de Licitação;
• Servidores públicos.

Condições de pagamento e vistoria

Pagamento

• Pagamento à vista obrigatório;
• Documento de Arrecadação Estadual (DAE);
• Prazo de dois dias úteis após a arrematação.

Vistoria prévia

Os interessados podem vistoriar os produtos nos dias:

• Data: 3 e 4 de setembro;
• Horário: das 9h às 14h;
• Agendamento: sagat.leilao@semas.pa.gov.br

Os produtos serão vendidos pelo critério de maior lance por item e lote, seguindo as normas estabelecidas no edital do certame.