Ação da PF investiga médicos do Pará por fraude em plantões

Alguns estados do Brasil ainda sofrem com pouca oferta de profissionais da saúde, além de condições longe das ideais para oferecer serviços de qualidade à população. Mesmo nesse cenário, uma operação de fraude à saúde pública chocou o país em razão da má fé de quem recebe para dar assistência à população.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) a Operação Sinecura, uma investigação que expôs um sofisticado esquema de fraude envolvendo médicos "fantasmas" em hospitais públicos do Amapá. Os profissionais de saúde recebiam regularmente por plantões hospitalares sem de fato comparecer ao trabalho.

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As investigações revelaram que o esquema fraudulento teve início em abril de 2022 e se estendia por múltiplos estados brasileiros. Médicos residentes no Pará, Santa Catarina e até mesmo profissionais em viagens internacionais constavam regularmente nas escalas de plantão de um hospital em Macapá, mas estavam fisicamente ausentes durante os turnos de trabalho.

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Um dos casos mais emblemáticos envolve uma médica moradora de Belém (PA) que, segundo as investigações, teria feito apenas uma única viagem para Macapá desde o início do esquema, mesmo aparecendo constantemente como responsável por plantões no hospital amapaense.

Médicos recebiam enquanto viajavam pelo exterior

As evidências coletadas pela Polícia Federal apontam também que um médico residente em Santa Catarina viajou apenas uma vez ao Amapá, mas permanece listado em escalas de plantão até os dias atuais.

O esquema ficou ainda mais evidente quando se constatou que, em alguns dias, os profissionais estavam em viagens internacionais - como registrado em uma viagem ao Chile - comprovando definitivamente que não trabalharam nos plantões pelos quais recebiam remuneração.

Operação resulta em busca e apreensão em três estados

A Operação Sinecura resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em localidades distribuídas pelos estados do Amapá, Pará e Santa Catarina. Durante as diligências, os investigadores apreenderam R$ 84 mil em dinheiro vivo na residência de uma das investigadas.

No Pará, foram cumpridos dois dos seis mandados de busca e apreensão, sendo um em Belém e outro em Ananindeua. Médicos residentes no Pará estavam entre os principais alvos da investigação, já que constavam regularmente nas escalas de plantão do hospital em Macapá, mas não compareciam ao local de trabalho.

A operação é realizada em parceria com o Ministério Público do Amapá.

Crimes apurados podem resultar em prisão

Os médicos envolvidos no esquema podem responder por três crimes principais:

• Peculato: apropriação de dinheiro público;
• Falsidade ideológica: por constarem em escalas sem trabalhar;
• Associação criminosa: pela organização do esquema fraudulento.

Prejuízo ao sistema público de saúde

O esquema dos médicos fantasmas representa um grave prejuízo ao sistema público de saúde do Amapá. Além do desvio de recursos públicos, a ausência dos profissionais durante plantões compromete diretamente o atendimento à população, que depende desses serviços essenciais.

A investigação continua em andamento, com a Polícia Federal trabalhando para identificar todos os envolvidos no esquema e calcular o montante total dos prejuízos causados aos cofres públicos.